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Direito sanitário pós-pandemia
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2021 O texto apresenta propostas para um novo direito sanitário pós-pandemia. Indica a necessidade de priorização de processos judiciais estruturantes na área da saúde, bem como o fomento à segurança jurídica sanitária e a superação da judicialização com a ...
C. Schulze
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A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário [PDF]
, 2016 Resumo Esta comunicacao oferece os resultados da primeira fase da pesquisa franco-brasileira A e-democracia sanitaria na Franca e no Brasil: impacto sobre a evolucao do direito da saude.
Sueli Galdolfi Dallari +7 more
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Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2019 A inflação de atos normativos nos estados contemporâneos é fenômeno que compromete a unidade e sistemacidade do direito à saúde, com reflexos diretos no alcance dos princípios e conceitos estruturantes das políticas públicas de saúde, e no próprio ...
Jairo Bisol
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
, 2017 Proteger a saude publica e melhorar os indicadores individuais de saude envolve cada vez mais inovacoes na legislacao nacional e internacional. Alem das tradicionais organizacoes internacionais voltadas para a saude (Organizacao Pan-Americana da Saude ...
Roberta de Freitas Campos
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, 2016 O campo da Medicina Veterinaria e vasto e as oportunidades para a saude publica veterinaria sao ilimitadas. Entretanto, o seu maior desafio e ser capaz de aplicar a grande quantidade de resultados de pesquisas disponiveis e o conhecimento tecnico dotado ...
Nino Tollstadius Armelin +1 more
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O PODER DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DO DIREITO SANITÁRIO E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SANARE - Revista de Políticas Públicas, 2018 Em virtude da vigilância sanitaria (Visa) assumir carater prioritario e compreender um conjunto de instituicoes do setor saude cuja finalidade e controlar r iscos provenientes dos processos produtivos, este artigo discorre sobre suas atribuicoes quando ...
Antônio Augusto Vieira de Aragão +1 more
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Judicialização da saúde e racionalização das demandas: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre direito sanitário de 2017 a 2020 [PDF]
, 2022 A presente pesquisa se desenvolve a partir da seguinte questão: “no contexto de judicialização da saúde, qual o grau de racionalidade das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativas a esse direito após a edição da Resolução nº 238, de 06/09 ...
Flávia de Souza Martins Baptista
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Cadernos Ibero-americanos de Direito SanitárioObjective: To analyze the teaching of Health Law in undergraduate Public Health courses in Brazil. Methodology: A descriptive and exploratory approach was adopted, based on documentary analysis, to investigate undergraduate courses in Collective Health ...
Leonardo Carnut +1 more
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Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2023 Esta resenha tem por objetivo expor tópicos substanciais que compõe a coletânea de artigos elaborada em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque, pesquisadora de grande referência no Brasil e no mundo, em especial no âmbito do Direito Sanitário.
Júlia Delmondes +2 more
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Por que publicar nos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário?
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2021 Desde sua primeira publicação em 2012, os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) representam um espaço aberto para pesquisadores das áreas do direito e da saúde ou as correlatas a esses dois grandes campos do conhecimento. Ao apresentar à
Maria Célia Delduque, S. M. Alves
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