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Gestão de direitos autorais [PDF]
, 2016 Unidade 4, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, apresenta os instrumentos de gestão de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade definidos pela UNA-SUS de acordo com ...
Jacob, Aline Santos +2 more
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Direitos autorais na Internet [PDF]
Ciência da Informação, 1998 Trata da nova lei brasileira de direitos autorais (Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998), discutindo em particular o tema em relação à Internet.
Martins Filho Plínio
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A natureza jurídica dos direitos autorais
Civilistica.com, 2013 O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurídica dos direitos autorais, configurada em torno
Sérgio Branco
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Direitos autorais e memória técnica em órgãos públicos
Revista de Doutrina Jurídica, 2022 A natureza na qual se fundamentam os direitos autorais no Brasil revela características peculiares que devem ser observadas, considerando seu caráter moral e patrimonial.
Milton Shintaku +1 more
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Prim@ Facie, 2022 O presente estudo verifica, no Brasil, em que medida há proteção aos direitos autorais do tatuador a partir do momento em que a tatuagem passa a integrar o corpo do tatuado, identificando quais são as limitações e modulações ao art.
Mateus Rodrigues Lins +1 more
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Empréstimo Digital Controlado e direitos autorais no Brasil: algumas reflexões iniciais
Liinc em Revista, 2020 Durante a pandemia de COVID-19, antigos problemas relacionados à harmonização entre os direitos autorais e os direitos culturais se intensificaram no Brasil, gerando dúvidas e debates entre profissionais da educação e da informação.
Walter Eler do Couto +1 more
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Revista do Direito, 2022 O presente trabalho se presta a identificar e delimitar a extensão e os limites dos direitos autorais no Brasil, a partir da análise dos regimes jurídicos internacionais e nacionais que compõem a ordem normativa brasileira, com ênfase na proteção dos ...
Gustavo Assed Ferreira +1 more
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Revista Thema, 2016 Diante do cenário de amplo acesso e fácil propagação de informações e na mesma proporção, reprodução, cópia e reutilização sem controle e fiscalização, se estabelece uma crise na esfera dos direitos autorais, agravada muitas vezes pela falta e escassez ...
Clarissa Felkl Prevedello +2 more
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O exercício da arquitetura da informação na Web: reflexões relativas à Lei dos Direitos Autorais
Encontros Bibli, 2013 Apresenta uma reflexão sobre a Arquitetura da Informação (AI) e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os Direitos Autorais, considerando-se o livre acesso à informação, sem esquecer as questões éticas e legais.
Rosilene Paiva Marinho de Sousa +3 more
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DIREITOS AUTORAIS VERSUS PIRATARIA VIRTUAL: POLÊMICAS E DIVERGÊNCIAS NO CAMPO DOS DIREITOS CULTURAIS
Políticas Culturais em Revista, 2013 Os direitos culturais elencam o rol de direitos humanos, defendendo, dentre outros direitos, a participação de todos na vida cultural, nas conquistas científicas, e tecnológicas e o direito moral e material à propriedade intelectual.
Sarah Dayanna Lima +1 more
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