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Gestão de direitos autorais [PDF]

open access: yes, 2016
Unidade 4, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, apresenta os instrumentos de gestão de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade definidos pela UNA-SUS de acordo com ...
Jacob, Aline Santos   +2 more
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Direitos autorais na Internet [PDF]

open access: yesCiência da Informação, 1998
Trata da nova lei brasileira de direitos autorais (Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998), discutindo em particular o tema em relação à Internet.
Martins Filho Plínio
doaj   +5 more sources

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VERSUS DIREITOS AUTORAIS: A IMPUNIDADE DO USO NÃO AUTORIZADO, ESPECIAL REFERÊNCIA AO BRASIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v84p243

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
A inteligência artificial (IA) chegou para acelerar a desatualização jurídica que sofrem os direitos autorais no contexto nacional e internacional. O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a eficácia do sistema de direitos autorias frente ao
Janny Carrasco Medina
doaj   +2 more sources

Direitos Autorais e Inteligência Artificial

open access: yesBrazilian Journal of Information Science: research trends
The aim of the research is to map and analyze the scientific production concerning Copyright and Artificial Intelligence, aiming to comprehend how research in this field is evolving across different regions of the world. This research is designed as descriptive-exploratory with a quantitative approach.
Catherine Juglair Nogari Valente   +1 more
openaire   +2 more sources

A natureza jurídica dos direitos autorais

open access: yesCivilistica.com, 2013
O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurídica dos direitos autorais, configurada em torno
Sérgio Branco
doaj   +1 more source

Direitos culturais e direitos autorais

open access: yesTribunal Regional Federal da Primeira Região
O presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube.
Aurora Bertassoni Schwinn   +1 more
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Direitos autorais e memória técnica em órgãos públicos

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2022
A natureza na qual se fundamentam os direitos autorais no Brasil revela características peculiares que devem ser observadas, considerando seu caráter moral e patrimonial.
Milton Shintaku   +1 more
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Direitos Autorais Do Tatuador No Brasil: Limites E Modulações Frente À Identidade Corporal Do Tatuado

open access: yesPrim@ Facie, 2022
O presente estudo verifica, no Brasil, em que medida há proteção aos direitos autorais do tatuador a partir do momento em que a tatuagem passa a integrar o corpo do tatuado, identificando quais são as limitações e modulações ao art.
Mateus Rodrigues Lins   +1 more
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A natureza jurídica dos direitos autorais

open access: yesCaderno Pedagógico
O artigo investiga a natureza jurídica dos direitos autorais, destacando sua função como mecanismo de proteção das criações intelectuais. Os direitos autorais são entendidos como direitos de natureza híbrida, que envolvem tanto aspectos morais quanto patrimoniais, garantindo ao autor o controle sobre a utilização e exploração de sua obra.
Petrúcio Lopes Casado Filho
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www . direitos autorais do professor online . com

open access: yesCivilistica.com, 2023
As restrições decorrentes das medidas de contenção da pandemia da Covid-19 impuseram a transposição das relações para o ambiente virtual. Com a educação não foi diferente, e professores e alunos precisaram rapidamente se adaptar à realidade do ensino à ...
Lúcia Souza d'Aquino   +1 more
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