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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisA inteligência artificial (IA) chegou para acelerar a desatualização jurídica que sofrem os direitos autorais no contexto nacional e internacional. O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a eficácia do sistema de direitos autorias frente ao
Janny Carrasco Medina
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Direitos Autorais e Inteligência Artificial
Brazilian Journal of Information Science: research trendsThe aim of the research is to map and analyze the scientific production concerning Copyright and Artificial Intelligence, aiming to comprehend how research in this field is evolving across different regions of the world. This research is designed as descriptive-exploratory with a quantitative approach.
Catherine Juglair Nogari Valente +1 more
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Direitos culturais e direitos autorais
Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoO presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube.
Aurora Bertassoni Schwinn +1 more
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Encontros Bibli, 2015 O termo Acesso aberto se refere à disponibilização online, gratuita e livre de restrições, da literatura científica. No Brasil, essa dinâmica se dá, majoritariamente, através das revistas em Acesso Aberto, a chamada “via dourada”.
Ariadne Chloe Mary Furnival +2 more
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Declarações de Acesso Aberto e a Lei de Direitos Autorais brasileira
RECIIS, 2017 O Acesso Aberto é conhecido como um movimento que visa democratizar o conhecimento na sociedade, deixando este, passível de ser consultado facilmente pelos usuários. Nesse sentido, documentos como as três declarações (3 Bs ou BBB – Budapeste, Bethesda e
Rebeca de Moura Andrade +1 more
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Liinc em Revista, 2012 Resumo O objetivo deste artigo consiste em investigar o diálogo que se estabelece entre a legitimação do Movimento Open Access e a Agenda para o Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Alyssa Cecilia Baracat +1 more
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Civilistica.com, 2023 As restrições decorrentes das medidas de contenção da pandemia da Covid-19 impuseram a transposição das relações para o ambiente virtual. Com a educação não foi diferente, e professores e alunos precisaram rapidamente se adaptar à realidade do ensino à ...
Lúcia Souza d'Aquino +1 more
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Vertentes do Direito, 2017 Este trabalho procura colaborar com o debate que envolve a relação entre direitos autorais e liberdade de expressão, propondo uma releitura destas normas jurídicas, no sentido de sua maior abertura, para que possa ser possível satisfazer direitos ...
Alexandre Henrique Saldanha
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Emancipação, 2022 O presente estudo tem por objetivo verificar a compatibilidade do Tratado de Marraquexe para Pessoas com Deficiência Visual – e suas limitações impostas aos direitos autorais – com o ordenamento jurídico brasileiro, por meio de uma análise sistêmica que
Gustavo Assed Ferreira +1 more
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Caminhos legais e ilegais para o Acesso Aberto: uma exploração de controvérsias
Transinformação, 2019 Resumo O compartilhamento não consentido de artigos científicos gera controvérsias óbvias entre os atores que violam direitos autorais e as editoras comerciais, titulares desses direitos.
Walter COUTO +1 more
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