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Empréstimo Digital Controlado e direitos autorais no Brasil: algumas reflexões iniciais
Liinc em Revista, 2020 Durante a pandemia de COVID-19, antigos problemas relacionados à harmonização entre os direitos autorais e os direitos culturais se intensificaram no Brasil, gerando dúvidas e debates entre profissionais da educação e da informação.
Walter Eler do Couto +1 more
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Revista do Direito, 2022 O presente trabalho se presta a identificar e delimitar a extensão e os limites dos direitos autorais no Brasil, a partir da análise dos regimes jurídicos internacionais e nacionais que compõem a ordem normativa brasileira, com ênfase na proteção dos ...
Gustavo Assed Ferreira +1 more
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Revista Thema, 2016 Diante do cenário de amplo acesso e fácil propagação de informações e na mesma proporção, reprodução, cópia e reutilização sem controle e fiscalização, se estabelece uma crise na esfera dos direitos autorais, agravada muitas vezes pela falta e escassez ...
Clarissa Felkl Prevedello +2 more
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O exercício da arquitetura da informação na Web: reflexões relativas à Lei dos Direitos Autorais
Encontros Bibli, 2013 Apresenta uma reflexão sobre a Arquitetura da Informação (AI) e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os Direitos Autorais, considerando-se o livre acesso à informação, sem esquecer as questões éticas e legais.
Rosilene Paiva Marinho de Sousa +3 more
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DIREITOS AUTORAIS VERSUS PIRATARIA VIRTUAL: POLÊMICAS E DIVERGÊNCIAS NO CAMPO DOS DIREITOS CULTURAIS
Políticas Culturais em Revista, 2013 Os direitos culturais elencam o rol de direitos humanos, defendendo, dentre outros direitos, a participação de todos na vida cultural, nas conquistas científicas, e tecnológicas e o direito moral e material à propriedade intelectual.
Sarah Dayanna Lima +1 more
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Encontros Bibli, 2015 O termo Acesso aberto se refere à disponibilização online, gratuita e livre de restrições, da literatura científica. No Brasil, essa dinâmica se dá, majoritariamente, através das revistas em Acesso Aberto, a chamada “via dourada”.
Ariadne Chloe Mary Furnival +2 more
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Declarações de Acesso Aberto e a Lei de Direitos Autorais brasileira
RECIIS, 2017 O Acesso Aberto é conhecido como um movimento que visa democratizar o conhecimento na sociedade, deixando este, passível de ser consultado facilmente pelos usuários. Nesse sentido, documentos como as três declarações (3 Bs ou BBB – Budapeste, Bethesda e
Rebeca de Moura Andrade +1 more
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Liinc em Revista, 2012 Resumo O objetivo deste artigo consiste em investigar o diálogo que se estabelece entre a legitimação do Movimento Open Access e a Agenda para o Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Alyssa Cecilia Baracat +1 more
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Vertentes do Direito, 2017 Este trabalho procura colaborar com o debate que envolve a relação entre direitos autorais e liberdade de expressão, propondo uma releitura destas normas jurídicas, no sentido de sua maior abertura, para que possa ser possível satisfazer direitos ...
Alexandre Henrique Saldanha
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Emancipação, 2022 O presente estudo tem por objetivo verificar a compatibilidade do Tratado de Marraquexe para Pessoas com Deficiência Visual – e suas limitações impostas aos direitos autorais – com o ordenamento jurídico brasileiro, por meio de uma análise sistêmica que
Gustavo Assed Ferreira +1 more
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