Results 21 to 30 of about 262,101 (189)

Os direitos autorais no marco civil da internet | Copyrights in the Civil Rights Framework for the Internet

Liinc em Revista, 2016
RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a representação das questões sobre os direitos autorais no mundo digital conforme expostas na construção do Marco Civil da Internet.
Allan Rocha de Souza, Luca Schirru
doaj   +1 more source

Seventy years later: Noel Rosa's copyrights [PDF]

, 2008
Um regime ótimo de direitos autorais, ao tomar fundamento no estímulo ao desenvolvimento de novos bens intelectuais, depende de limites bem traçados. Este artigo procura aferir a funcionalidade desses direitos no que diz respeito a composições musicais ...
ARBIX, Daniel do Amaral
core   +2 more sources

DIREITOS AUTORAIS HERDADOS

Revista Direitos Culturais, 2022
A cultura, em uma concepção ampla, identifica os povos, as sociedades, seja por conta da língua, seja pelas obras artísticas, daí o motivo da regulamentação jurídica do trânsito dos bens culturais. No direito brasileiro, os direitos autorais têm disciplina na Lei nº 9.610/1998 que, no artigo 41, a fim de proteger os interesses dos herdeiros, estabelece
Joyce Finato Pires, Marco Antonio Lima Berberi   +1 more
openaire   +2 more sources

Tribunal de Alçada do Estado do Paraná;

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Tutela antecipatória relativa direitos autorais - titularidade e co-titularidade dos direitos autorais patrimoniais sobre a obra Dicionário Aurélio - Antecipação de Tutela recursal - Decisão do Relator - TAPR
Tribunal de Alçada do Estado do Paraná
doaj  

NOTAS DE LIVROS

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
"Pressupostos dos Direitos Autorais de Execução Pública" - Milton Fernandes.
Manoel Cândido Rodrigues
doaj   +4 more sources

Direitos autorais e acesso à cultura

Liinc em Revista, 2011
Resumo O presente trabalho encara os problemas relativos ao conteúdo e relevância do direito de acesso à cultura, suas relações com os direitos autorais e seus efeitos sobre os limites da proteção.
Allan Rocha de Souza
doaj   +1 more source

A liberdade de expressão do Marco Civil da Internet e o procedimento de notificação e retirada para as "infrações" aos direitos autorais

Civilistica.com, 2021
O objetivo deste trabalho é analisar se o procedimento de notificação e retirada é compatível com a condicionante "respeitar a liberdade de expressão" prevista no final do § 2º, do artigo 19, do Marco Civil da Internet (MCI), no tocante à ...
Ricardo Alberto Kanayama
doaj  

Transmissão de obra musical e fonograma via streaming e direitos autorais na jurisprudência do TJDFT

Revista de Doutrina Jurídica, 2017
A cobrança de direitos autorais por transmissão de músicas pela internet, via tecnologia streaming – webcasting e simulcasting, retornará à pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça neste semestre, em razão de Recurso Especial interposto pelo ...
Rogério Alves Vilela
doaj   +1 more source

A Lei nº 9610/1998 de direitos autorais: resultados de sua aplicação nos casos de autoria com vínculo empregatício

RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2008
Investigação sobre a aplicação da Lei nº 9610/1998 que teve por objetivo verificar o entendimento dos tribunais brasileiros sobre os direitos autorais para os casos de autoria com vínculo empregatício, a fim de orientar pessoas físicas sobre seus ...
Suely Ferreira da Silva, Ligia Leindorf Bartz Kraemer   +1 more
doaj   +1 more source

Publicação removida

Revista Cerrados
A remoção do artigo da edição 2022, v. 20, n. 2, da Revista Cerrados (Unimontes) se deu em conformidade com as disposições da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), que estabelece as diretrizes para a proteção dos direitos autorais, e com as ...
Comissão Editorial
doaj   +1 more source