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Proteção de Direitos Autorais na Era da Inteligência Artificial: Desafios e Estratégias para o Brasil

Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
A inteligência artificial é um desafio regulatório para os Estados modernos. Todos buscam o equilíbrio entre o avanço tecnológico e a proteção de direitos.
Fabiano Ferreira Lopes, Bruno Augusto Trindade Almada   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Caminhos legais e ilegais para o Acesso Aberto: uma exploração de controvérsias

Transinformação, 2019
Resumo O compartilhamento não consentido de artigos científicos gera controvérsias óbvias entre os atores que violam direitos autorais e as editoras comerciais, titulares desses direitos.
Walter COUTO, Sueli Mara Soares Pinto FERREIRA   +1 more
doaj   +1 more source

Os direitos autorais no marco civil da internet | Copyrights in the Civil Rights Framework for the Internet

Liinc em Revista, 2016
RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a representação das questões sobre os direitos autorais no mundo digital conforme expostas na construção do Marco Civil da Internet.
Allan Rocha de Souza, Luca Schirru
doaj   +1 more source

Seventy years later: Noel Rosa's copyrights [PDF]

, 2008
Um regime ótimo de direitos autorais, ao tomar fundamento no estímulo ao desenvolvimento de novos bens intelectuais, depende de limites bem traçados. Este artigo procura aferir a funcionalidade desses direitos no que diz respeito a composições musicais ...
ARBIX, Daniel do Amaral
core   +2 more sources

DIREITOS AUTORAIS HERDADOS

Revista Direitos Culturais, 2022
A cultura, em uma concepção ampla, identifica os povos, as sociedades, seja por conta da língua, seja pelas obras artísticas, daí o motivo da regulamentação jurídica do trânsito dos bens culturais. No direito brasileiro, os direitos autorais têm disciplina na Lei nº 9.610/1998 que, no artigo 41, a fim de proteger os interesses dos herdeiros, estabelece
Joyce Finato Pires, Marco Antonio Lima Berberi   +1 more
openaire   +2 more sources

Tribunal de Alçada do Estado do Paraná;

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Tutela antecipatória relativa direitos autorais - titularidade e co-titularidade dos direitos autorais patrimoniais sobre a obra Dicionário Aurélio - Antecipação de Tutela recursal - Decisão do Relator - TAPR
Tribunal de Alçada do Estado do Paraná
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NOTAS DE LIVROS

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
"Pressupostos dos Direitos Autorais de Execução Pública" - Milton Fernandes.
Manoel Cândido Rodrigues
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Direitos autorais e acesso à cultura

Liinc em Revista, 2011
Resumo O presente trabalho encara os problemas relativos ao conteúdo e relevância do direito de acesso à cultura, suas relações com os direitos autorais e seus efeitos sobre os limites da proteção.
Allan Rocha de Souza
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A liberdade de expressão do Marco Civil da Internet e o procedimento de notificação e retirada para as "infrações" aos direitos autorais

Civilistica.com, 2021
O objetivo deste trabalho é analisar se o procedimento de notificação e retirada é compatível com a condicionante "respeitar a liberdade de expressão" prevista no final do § 2º, do artigo 19, do Marco Civil da Internet (MCI), no tocante à ...
Ricardo Alberto Kanayama
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A Lei nº 9610/1998 de direitos autorais: resultados de sua aplicação nos casos de autoria com vínculo empregatício

RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2008
Investigação sobre a aplicação da Lei nº 9610/1998 que teve por objetivo verificar o entendimento dos tribunais brasileiros sobre os direitos autorais para os casos de autoria com vínculo empregatício, a fim de orientar pessoas físicas sobre seus ...
Suely Ferreira da Silva, Ligia Leindorf Bartz Kraemer   +1 more
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