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DIREITO AUTORAL: Como a lei inibe o acesso ao conhecimento.

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2008
O presente artigo busca estabelecer os pontos conflitantes existentes entre a excessivaproteção aos direitos autorais e a necessidade de a propriedade intelectual exercer de fato a sua verdadeira função social e isso, levando-se em consideração um ...
Kacerine Rodrigues Dias
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Proteção de Direitos Autorais na Era da Inteligência Artificial: Desafios e Estratégias para o Brasil

Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
A inteligência artificial é um desafio regulatório para os Estados modernos. Todos buscam o equilíbrio entre o avanço tecnológico e a proteção de direitos.
Fabiano Ferreira Lopes, Bruno Augusto Trindade Almada   +1 more
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O jornalista empregado como “autor” e o emblemático direito autoral

Revista Espaço Acadêmico, 2012
O artigo pretende apenas apresentar uma problemática que envolve os direitos autorais do jornalista enquanto empregado. A intenção não é trazer soluções para a questão, mas apenas discutir a interpretação acerca da Lei de Direitos Autorais relativo ao ...
Janaina Carla S. Vargas Testa
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Aplicabilidade do Marco Civil da Internet na responsabilidade civil por uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais na internet

Civilistica.com, 2016
A consolidação do uso massivo da internet na sociedade da informação desafia as formas tradicionais de tutela dos direitos autorais. A rapidez com que conteúdos circulam na rede revela a necessidade de meios de tutela eficazes para coibir as violações de
João Quinelato de Queiroz
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Coisa julgada [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
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A proteção autoral de programas de computador [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Santos, Manoel J. Pereira dos
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O projeto de lei do Compartilhamento de Arquivos Digitais: uma possível solução para o problema? | The bill's proposal of digital file sharing: a possible solution to the problem?

Liinc em Revista, 2015
RESUMO A reprodução não autorizada de conteúdos digitais protegidos constitui um dos maiores problemas da atualidade, fazendo do direito autoral no meio digital um terreno de amplos conflitos.
Jorge Machado
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Impugnação ao cumprimento da sentença [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Notariano Junior, Antonio
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Autorità amministrative indipendenti e sistema giuridico-istituzionale [PDF]

, 2009
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
Longobardi, Nino
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A LEI DE DIREITOS AUTORAIS E AS OBRAS GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Revista Científica do UBM
O presente trabalho objetiva analisar os direitos autorais de textos intelectuais criados a partir da Inteligência Artificial. Para cumprir tal objetivo, buscou-se analisar o que é Inteligência Artificial e como ela funciona, analisou-se a Lei nº 9.610 ...
A. Barros
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