Results 31 to 40 of about 264,177 (214)

Publicação removida

Revista Cerrados
A remoção do artigo da edição 2022, v. 20, n. 2, da Revista Cerrados (Unimontes) se deu em conformidade com as disposições da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), que estabelece as diretrizes para a proteção dos direitos autorais, e com as ...
Comissão Editorial
doaj   +1 more source

Transmissão de obra musical e fonograma via streaming e direitos autorais na jurisprudência do TJDFT

Revista de Doutrina Jurídica, 2017
A cobrança de direitos autorais por transmissão de músicas pela internet, via tecnologia streaming – webcasting e simulcasting, retornará à pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça neste semestre, em razão de Recurso Especial interposto pelo ...
Rogério Alves Vilela
doaj   +1 more source

DIREITO AUTORAL: Como a lei inibe o acesso ao conhecimento.

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2008
O presente artigo busca estabelecer os pontos conflitantes existentes entre a excessivaproteção aos direitos autorais e a necessidade de a propriedade intelectual exercer de fato a sua verdadeira função social e isso, levando-se em consideração um ...
Kacerine Rodrigues Dias
doaj   +1 more source

O jornalista empregado como “autor” e o emblemático direito autoral

Revista Espaço Acadêmico, 2012
O artigo pretende apenas apresentar uma problemática que envolve os direitos autorais do jornalista enquanto empregado. A intenção não é trazer soluções para a questão, mas apenas discutir a interpretação acerca da Lei de Direitos Autorais relativo ao ...
Janaina Carla S. Vargas Testa
doaj  

Aplicabilidade do Marco Civil da Internet na responsabilidade civil por uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais na internet

Civilistica.com, 2016
A consolidação do uso massivo da internet na sociedade da informação desafia as formas tradicionais de tutela dos direitos autorais. A rapidez com que conteúdos circulam na rede revela a necessidade de meios de tutela eficazes para coibir as violações de
João Quinelato de Queiroz
doaj  

O projeto de lei do Compartilhamento de Arquivos Digitais: uma possível solução para o problema? | The bill's proposal of digital file sharing: a possible solution to the problem?

Liinc em Revista, 2015
RESUMO A reprodução não autorizada de conteúdos digitais protegidos constitui um dos maiores problemas da atualidade, fazendo do direito autoral no meio digital um terreno de amplos conflitos.
Jorge Machado
doaj   +1 more source

Autorità amministrative indipendenti e sistema giuridico-istituzionale [PDF]

, 2009
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
Longobardi, Nino
core  

Coisa julgada [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
core  

A proteção autoral de programas de computador [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Santos, Manoel J. Pereira dos
core  

A LEI DE DIREITOS AUTORAIS E AS OBRAS GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Revista Científica do UBM
O presente trabalho objetiva analisar os direitos autorais de textos intelectuais criados a partir da Inteligência Artificial. Para cumprir tal objetivo, buscou-se analisar o que é Inteligência Artificial e como ela funciona, analisou-se a Lei nº 9.610 ...
A. Barros
semanticscholar   +1 more source