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Direitos Autorais

Revista Brasileira de Cardiologia Invasiva (English Edition), 2014
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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONTEÚDO DIGITAL NA INTERNET

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo examina a questão da responsabilidade civil por violação de direitos autorais em conteúdo digital na internet. Aborda as complexidades legais, tecnológicas e sociais envolvidas, destacando o papel das plataformas online e as medidas de ...
Gabriela Trindade Martins, F. Furlan
semanticscholar   +1 more source

A não linearidade entre a reação de quem copia e de quem é copiado

Estudos Avançados, 2014
Este artigo apresenta um relato de experiências relacionadas ao problema de violação de direitos autorais de terceiros, bem como algumas medidas adotadas pela Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de forma a coibir possíveis problemas nessa ...
Edson H. Watanabe
doaj   +1 more source

A decisão no controle de constitucionalidade [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Meyer, Emílio Peluso Neder
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Criações artísticas na era da inteligência artificial: caracterização dos direitos de autor como garantias fundamentais humanas

Prisma Jurídico
Pretende-se contribuir para o debate acerca da caracterização e reconhecimento de direitos autorais sobre criações artísticas, em relação a plataformas de Inteligência Artificial.
Alejandro Knaesel Arrabal, Paulo Junior Trindade dos Santos, Lucas Dociatti Cendron   +2 more
doaj   +1 more source

[Management of COVID-19 in Brazil: a humanitarian catastrophe.] [PDF]

Rev Fac Cien Med Univ Nac Cordoba, 2021
Tovani-Palone MR.
europepmc   +1 more source

Direito Administrativo Sancionador [PDF]

, 2015
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
Blazeck, Luiz Mauricio Souza (Coord.), Marzagão Junior, Laerte I. (Coord.)   +1 more
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DIREITOS AUTORAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CULTURA DE PARTICIPAÇÃO NA INTERNET

Revista Direitos Culturais, 2017
As transformações tecnológicas que tiveram início ao final do século XX e seguiram com o início do século XXI criaram novos padrões de comportamento humano por causa de novas formas de interação entre homem e tecnologia.
Alexandre Henrique Tavares Saldanha, Paloma Mendes Saldanha   +1 more
doaj   +1 more source

Elementos de Direito Processual Penal Militar [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Coldibelli, Nelson, Miguel, Claudio Amin
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Os Direitos Autorais

Revista de Ciências Médicas e Biológicas, 2018
<p>Inúmeras ideias surgem no mundo a todo o momento, sendo certo que constantemente há uma nova criação a ser desenvolvida e instituída. As invenções têm o escopo de resolver diversas questões, tanto no campo prático quanto no campo teórico. Neste contexto, as ideias que possuem valor de mercado são definidas juridicamente como “bens intelectuais”
openaire   +2 more sources