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A não linearidade entre a reação de quem copia e de quem é copiado
Estudos Avançados, 2014 Este artigo apresenta um relato de experiências relacionadas ao problema de violação de direitos autorais de terceiros, bem como algumas medidas adotadas pela Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de forma a coibir possíveis problemas nessa ...
Edson H. Watanabe
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Impugnação ao cumprimento da sentença [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Notariano Junior, Antonio
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A decisão no controle de constitucionalidade [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Meyer, Emílio Peluso Neder
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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONTEÚDO DIGITAL NA INTERNET
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO presente artigo examina a questão da responsabilidade civil por violação de direitos autorais em conteúdo digital na internet. Aborda as complexidades legais, tecnológicas e sociais envolvidas, destacando o papel das plataformas online e as medidas de ...
Gabriela Trindade Martins, F. Furlan
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La giurisdizione volontaria nel Diritto Processuale Civile Internazionale [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
Venturini, Paolo
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Proteção dos direitos autorais sobre imagens: fortalecendo a economia criativa em Pernambuco/Brasil
International journal of scientific management and tourismO estudo problematiza os direitos autorais para a economia criativa em Pernambuco/Brasil. Argumenta-se que a proteção dos direitos autorais, morais e patrimoniais, é fundamental para o reconhecimento e valorização tanto das obras como dos artistas ...
Adriana Franca Freire Colares de Souza +2 more
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Prisma JurídicoPretende-se contribuir para o debate acerca da caracterização e reconhecimento de direitos autorais sobre criações artísticas, em relação a plataformas de Inteligência Artificial.
Alejandro Knaesel Arrabal +2 more
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DIREITOS AUTORAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CULTURA DE PARTICIPAÇÃO NA INTERNET
Revista Direitos Culturais, 2017 As transformações tecnológicas que tiveram início ao final do século XX e seguiram com o início do século XXI criaram novos padrões de comportamento humano por causa de novas formas de interação entre homem e tecnologia.
Alexandre Henrique Tavares Saldanha +1 more
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[Management of COVID-19 in Brazil: a humanitarian catastrophe.] [PDF]
Rev Fac Cien Med Univ Nac Cordoba, 2021 Tovani-Palone MR.
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