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PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL E PLATAFORMAS DIGITAIS DE MÚSICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA DE ESTUDOS BRASILEIROS

open access: yesRevista contemporânea
O Direito Autoral tem origem na Idade Moderna, como resultado do avanço dos meios de comunicação e da indústria musical que evoluiu ao longo de décadas – nos fins do século XIX, com a criação do fonógrafo, passando, sequencialmente, ao gramofone, rádio ...
Vinicius Marques Nejaim   +1 more
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Legislação penal especial [PDF]

open access: yes, 2015
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343(81)(094 ...
Capano, Evandro Fabiani
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Desafios regulatórios no ecossistema brasileiro de streaming de música: uma análise das lacunas nas leis que tratam dos direitos autorais

open access: yesRevista de Gestão e Secretariado
O surgimento da era digital gerou uma reconfiguração sem precedentes na indústria musical, introduzindo complexidades e desafios nas interações entre detentores de direitos autorais e plataformas digitais de música. Este artigo propõe uma análise crítica
A. M. De Oliveira Júnior   +2 more
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DIREITOS AUTORAIS E MÚSICA: TECNOLOGIA, DIREITO E REGULAÇÃO

open access: yesRevista Brasileira de Políticas Públicas, 2018
A partir de abordagem multidisciplinar, o artigo analisou o presente impacto da tecnologia sobre o Direito de Propriedade Intelectual, com ênfase nos fonogramas. Considerou a essencialidade dos recursos tecnológicos para permitir a universalização do acesso à música bem como para viabilizar a preservação dos direitos autorais. Cotejou o papel regulador
Marcia Carla Pereira Ribeiro   +2 more
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AVAILABILITY OF WORKS IN THE NETFLIX AND COPYRIGHT: COMPLEXITIES OF MULTILEVEL CONTRACTS – GENERATION, TRANSMISSION AND SINDYCATION

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018
The present article analysed, in unpublished way, the possible legal ramifications resulting from the contracts multilevel secured by Netflix for the exercise of his economical activity, more specifically the legal ramifications made a list to the ...
Ewerton Ricardo Messias   +1 more
doaj   +1 more source

La giurisdizione volontaria nel Diritto Processuale Civile Internazionale [PDF]

open access: yes, 2009
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
Venturini, Paolo
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A letra da Lei de Direitos Autorais: os efeitos e os deslizamentos de sentidos para autor e autoria

open access: yesDomínios de Lingu@gem, 2014
Neste texto, abordamos as noções de autor e autoria. Para tal, iniciamos com um percurso por diferentes perspectivas teóricas que discutem acerca da figura autoral.
Paula Daniele Pavan
doaj   +1 more source

Sobre la legitimación del Derecho Penal del riesgo [PDF]

open access: yes, 2014
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.21 ...
Ramírez, Edgar Iván Colina
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E-learning vs. Copyright: o papel da biblioteca da universidade em apoio à professores e alunos

open access: yesEncontros Bibli, 2014
O conflito tradicional entre atividades de ensino e regulamentos de direitos autorais foi aumentado e complicado no ambiente digital. Mudanças recentes na legislação não foram adequadas, portanto estão longe de atender às necessidades mínimas de ...
Enrique Muriel-Torrado   +1 more
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OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A pesquisa objetiva analisar como a legislação brasileira de direitos autorais pode ser modernizada para responder aos desafios apresentados pela era digital.
Lorenna de Brito Guimarães   +1 more
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