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O Direito Autoral tem origem na Idade Moderna, como resultado do avanço dos meios de comunicação e da indústria musical que evoluiu ao longo de décadas – nos fins do século XIX, com a criação do fonógrafo, passando, sequencialmente, ao gramofone, rádio ...
Vinicius Marques Nejaim +1 more
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Legislação penal especial [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343(81)(094 ...
Capano, Evandro Fabiani
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O surgimento da era digital gerou uma reconfiguração sem precedentes na indústria musical, introduzindo complexidades e desafios nas interações entre detentores de direitos autorais e plataformas digitais de música. Este artigo propõe uma análise crítica
A. M. De Oliveira Júnior +2 more
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DIREITOS AUTORAIS E MÚSICA: TECNOLOGIA, DIREITO E REGULAÇÃO
A partir de abordagem multidisciplinar, o artigo analisou o presente impacto da tecnologia sobre o Direito de Propriedade Intelectual, com ênfase nos fonogramas. Considerou a essencialidade dos recursos tecnológicos para permitir a universalização do acesso à música bem como para viabilizar a preservação dos direitos autorais. Cotejou o papel regulador
Marcia Carla Pereira Ribeiro +2 more
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The present article analysed, in unpublished way, the possible legal ramifications resulting from the contracts multilevel secured by Netflix for the exercise of his economical activity, more specifically the legal ramifications made a list to the ...
Ewerton Ricardo Messias +1 more
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La giurisdizione volontaria nel Diritto Processuale Civile Internazionale [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
Venturini, Paolo
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A letra da Lei de Direitos Autorais: os efeitos e os deslizamentos de sentidos para autor e autoria
Neste texto, abordamos as noções de autor e autoria. Para tal, iniciamos com um percurso por diferentes perspectivas teóricas que discutem acerca da figura autoral.
Paula Daniele Pavan
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Sobre la legitimación del Derecho Penal del riesgo [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.21 ...
Ramírez, Edgar Iván Colina
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E-learning vs. Copyright: o papel da biblioteca da universidade em apoio à professores e alunos
O conflito tradicional entre atividades de ensino e regulamentos de direitos autorais foi aumentado e complicado no ambiente digital. Mudanças recentes na legislação não foram adequadas, portanto estão longe de atender às necessidades mínimas de ...
Enrique Muriel-Torrado +1 more
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OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL
A pesquisa objetiva analisar como a legislação brasileira de direitos autorais pode ser modernizada para responder aos desafios apresentados pela era digital.
Lorenna de Brito Guimarães +1 more
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