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Revista de Ciências Médicas e Biológicas, 2018 <p>Inúmeras ideias surgem no mundo a todo o momento, sendo certo que constantemente há uma nova criação a ser desenvolvida e instituída. As invenções têm o escopo de resolver diversas questões, tanto no campo prático quanto no campo teórico. Neste contexto, as ideias que possuem valor de mercado são definidas juridicamente como “bens intelectuais”
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Direito Administrativo Sancionador [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
Blazeck, Luiz Mauricio Souza (Coord.) +1 more
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A evolução histórica dos direitos autorais no Brasil
Contribuciones a las ciencias socialesO Direito Autoral no Brasil está positivado na Constituição da República, no art. 5º, XXVII e XXVIII, sendo alçado como um direito fundamental. Para entender como esse status foi alcançado, é essencial conhecer a evolução histórica desse direito, desde ...
P. Filho
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DIREITOS AUTORAIS E MÚSICA: TECNOLOGIA, DIREITO E REGULAÇÃO
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2018 A partir de abordagem multidisciplinar, o artigo analisou o presente impacto da tecnologia sobre o Direito de Propriedade Intelectual, com ênfase nos fonogramas. Considerou a essencialidade dos recursos tecnológicos para permitir a universalização do acesso à música bem como para viabilizar a preservação dos direitos autorais. Cotejou o papel regulador
Marcia Carla Pereira Ribeiro +2 more
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Sobre la legitimación del Derecho Penal del riesgo [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.21 ...
Ramírez, Edgar Iván Colina
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EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA EDUCAÇÃO: HISTÓRICO E CONTEXTO ATUAL
Revista contemporâneaO desenvolvimento dos direitos autorais na educação tem sido uma jornada longa e complexa, desde as primeiras legislações voltadas para proteger os interesses dos editores até os desafios atuais da era digital.
M. S. Santos, Juvan da Cunha Ferreira
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A letra da Lei de Direitos Autorais: os efeitos e os deslizamentos de sentidos para autor e autoria
Domínios de Lingu@gem, 2014 Neste texto, abordamos as noções de autor e autoria. Para tal, iniciamos com um percurso por diferentes perspectivas teóricas que discutem acerca da figura autoral.
Paula Daniele Pavan
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Revista de Gestão e SecretariadoA geração de obras artísticas, científicas e literárias por aplicações de inteligência artificial (IA) já é uma realidade. Nesse cenário, desponta a discussão sobre os direitos autorais decorrentes da geração de obras por sistemas de IA, como questões ...
H. S. Gomes, G. Silva
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E-learning vs. Copyright: o papel da biblioteca da universidade em apoio à professores e alunos
Encontros Bibli, 2014 O conflito tradicional entre atividades de ensino e regulamentos de direitos autorais foi aumentado e complicado no ambiente digital. Mudanças recentes na legislação não foram adequadas, portanto estão longe de atender às necessidades mínimas de ...
Enrique Muriel-Torrado +1 more
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Direito internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
Casella, Paulo Borba +1 more
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