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Manual de teoria geral do Estado e ciência política [9.ed.] [PDF]

, 2015
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 321.01 ...
Filomeno, José Geraldo Brito
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Memes e direitos autorais: reflexões preliminares

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 2023
O artigo se propõe a explorar as relações entre memes e direitos de autor. Põe-se, num primeiro momento, a questão a res-peito da possibilidade, ou não, de memes serem objetos da proteção conferida por esse ramo do direito. Posteriormente, o ar-tigo investiga a utilização de material pro-tegido por direitos autorais na confecção de memes – aproveitando
openaire   +1 more source

Os direitos autorais no Brasil e a digitalização

Observatorio de la Economía Latinoamericana
Cada vez mais estamos ligados à internet, utilizando-a como entretenimento, passatempo e, muitas vezes, trabalho. As plataformas de vídeo e imagem estão cada vez mais presentes no nosso dia-a-dia, mas como se vive em um mundo que está cada vez mais ...
Mathews Amadeu Verlangieri
semanticscholar   +1 more source

A responsabilidade dos provedores de internet por conteúdo violador de direitos autorais

Civilistica.com
O presente artigo analisa a responsabilidade civil dos provedores de internet por conteúdos gerados por terceiros violadores de direitos autorais no contexto brasileiro.
Maria Fernanda de Sousa Figueirôa, Maria Rita Braga de Siqueira Neiva   +1 more
doaj   +1 more source

Direito internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos [PDF]

, 2009
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
Casella, Paulo Borba, Ramos, André de Carvalho   +1 more
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A responsabilidade pela violação autoral nas plataformas de marketplace

Revista de Doutrina Jurídica
Este artigo analisa a posição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT sobre a responsabilidade civil em casos de violação de direitos autorais em plataformas de marketplace.
Paloma Cristina Rodrigues Pediani, Paulo Gustavo Barboni Dantas Nascimento, Rodrigo Couto Oliveira   +2 more
doaj   +1 more source

Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015: principais modificações [PDF]

, 2016
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95(81 ...
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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Pirataria e função social dos direitos autorais na hiperconectividade digital

Revista Jurídica da Ufersa
Este trabalho envolve temas de direitos autorais e direitos fundamentais de acesso à cultura no contexto das práticas digitais que violam as regras gerais de proteção às criações intelectuais. O problema abordado envolve a pirataria e a função social dos
Alexandre Saldanha
semanticscholar   +1 more source

Tratado de Direito Administrativo Disciplinar [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076988 35.077.3(81) M444t.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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Conteúdos gerados por ChatGPT: potenciais riscos de violação aos direitos autorais

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Diante dos constantes e acelerados avanços promovidos pelas tecnologias baseadas em sistemas de Inteligência Artificial, em que diversos conteúdos são gerados, como no caso do ChatGPT, por exemplo, surgem para o Direito Autoral desafios relacionados à ...
Uelisson Borges Rocha
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