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Elementos de Direito Processual Penal Militar [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Coldibelli, Nelson, Miguel, Claudio Amin
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Conteúdos gerados por ChatGPT: potenciais riscos de violação aos direitos autorais
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do ConhecimentoDiante dos constantes e acelerados avanços promovidos pelas tecnologias baseadas em sistemas de Inteligência Artificial, em que diversos conteúdos são gerados, como no caso do ChatGPT, por exemplo, surgem para o Direito Autoral desafios relacionados à ...
Uelisson Borges Rocha
semanticscholar +1 more source
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018 The present article analysed, in unpublished way, the possible legal ramifications resulting from the contracts multilevel secured by Netflix for the exercise of his economical activity, more specifically the legal ramifications made a list to the ...
Ewerton Ricardo Messias +1 more
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Memes e direitos autorais: reflexões preliminares
Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 2023 O artigo se propõe a explorar as relações entre memes e direitos de autor. Põe-se, num primeiro momento, a questão a res-peito da possibilidade, ou não, de memes serem objetos da proteção conferida por esse ramo do direito. Posteriormente, o ar-tigo investiga a utilização de material pro-tegido por direitos autorais na confecção de memes – aproveitando
openaire +1 more source
Legislação penal especial [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343(81)(094 ...
Capano, Evandro Fabiani
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Os direitos autorais no Brasil e a digitalização
Observatorio de la Economía LatinoamericanaCada vez mais estamos ligados à internet, utilizando-a como entretenimento, passatempo e, muitas vezes, trabalho. As plataformas de vídeo e imagem estão cada vez mais presentes no nosso dia-a-dia, mas como se vive em um mundo que está cada vez mais ...
Mathews Amadeu Verlangieri
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A responsabilidade dos provedores de internet por conteúdo violador de direitos autorais
Civilistica.comO presente artigo analisa a responsabilidade civil dos provedores de internet por conteúdos gerados por terceiros violadores de direitos autorais no contexto brasileiro.
Maria Fernanda de Sousa Figueirôa +1 more
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Legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos direitos do consumidor [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.921.8(81 ...
França, Bruna Simões
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A responsabilidade pela violação autoral nas plataformas de marketplace
Revista de Doutrina JurídicaEste artigo analisa a posição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT sobre a responsabilidade civil em casos de violação de direitos autorais em plataformas de marketplace.
Paloma Cristina Rodrigues Pediani +2 more
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Aspectos processuais da recuperação judicial [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.736(81 ...
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
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