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Gestão de direitos autorais [PDF]

, 2016
Unidade 4, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, apresenta os instrumentos de gestão de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade definidos pela UNA-SUS de acordo com ...
Jacob, Aline Santos, Monteiro, Fernanda de Souza, Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde -UNA-SUS   +2 more
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Direitos da Personalidade

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020
O presente artigo examina os fundamentos teóricos dos direitos da personalidade, com foco na origem moderna; as transformações do conceito e o desafio hodierno da tutela de proteção do sujeito na era da técnica.
Elpídio Paiva Luz Segundo
doaj   +10 more sources

direitos da personalidade

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023
O presente trabalho tem por objetivo analisar a cobertura vacinal infantil no Brasil, em especial o impacto que a Política Nacional de Imunizações vem sofrendo com movimentos de antivacinação.
Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Akemi Tatibana   +1 more
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Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020
O presente trabalho aborda a polêmica a respeito da possibilidade ou não de disposição sobre os direitos da personalidade, através de uma perspectiva histórica de seu surgimento, em conjunto com análise doutrinária sobre o tema.
Lúcia Souza d'Aquino
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OS DOIS SENTIDOS DE LIBERDADE E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE HUMANA

Prim@ Facie
Este artigo tem como temática o estudo sobre a liberdade e os direitos da personalidade. O problema que orienta a pesquisa sintetiza-se como: qual a relação entre a liberdade, enquanto um conceito jurídico, com o direito de personalidade?
Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira   +1 more
doaj   +4 more sources

Democracia, tutela jurisdicional e direitos da personalidade: os direitos das minorias sociais na atuação da Suprema Corte brasileira

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
A consagração de direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 repercutiu na atuação do Poder Judiciário em razão do dever de combater (sempre que provocado) toda forma de ofensa a essa categoria de direitos e garantias.
Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Mayume Caires Moreira   +2 more
doaj   +2 more sources

A 5ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A INSEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v87p243

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
A 5ª Revolução Industrial promete uma nova era de cooperação avançada entre humanos e máquinas inteligentes, trazendo transformações profundas nas relações de trabalho.
Sandra Morais de Brito Costa, Beatriz Cardoso Montanhana   +1 more
doaj   +2 more sources

Direito À Saúde: Seria Um Legítimo Direito Da Personalidade?

Prim@ Facie, 2023
O direito à saúde figura no ordenamento jurídico brasileiro como um legítimo direito humano e fundamental social, cuja garantia encontra-se atrelada ao direito à vida e instrumentalizada por meio de um Sistema Único de Saúde (SUS).
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, BRUNA CAROLINE LIMA DE SOUZA   +1 more
doaj   +2 more sources

Direitos da personalidade

Revista Interdisciplinar de Direito, 2011
This article analyzes the concept of personal rights in the Kantian view, as well asits historical development.
Cleyson M. Mello
doaj   +2 more sources

PESSOA JURÍDICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

REVISTA ELETRÔNICA LEOPOLDIANUM
Pretende-se por meio deste artigo evidenciar a possibilidade de aplicação dos direitos da personalidade as pessoas jurídicas, para tanto buscou-se analisar a extensão do art. 52 do Código Civil, que prevê expressamente a aplicação dos direitos da personalidade em favor das pessoas jurídicas, sendo a análise realizada em conjunto com o previsto no art ...
Luís Fernando Centurião, Marcelo Negri Soares   +1 more
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