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Revista de Direito, 2023 A partir da amplitude da relevância das questões da saúde psicológica na sociedade, este estudo busca analisar a relação entre direitos da personalidade e a saúde psicológica.
Vladimir Brega Filho +2 more
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Civilistica.com, 2021 O presente artigo analisa a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. O estudo se inicia com a busca da fundamentação desses direitos, temática que coloca em contraposição o jusnaturalismo e o positivismo ...
Leonardo Estevam de Assis Zanini +1 more
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DIREITO DE CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE
Revista ESMAT, 2022 O presente estudo busca compreender as características fundamentais e inerentes da personalidade humana. Dessa forma, além de indagar sobre o direito de conhecimento da ascendência biológica, abrem-se outras frentes de questionamento. A pesquisa em pauta é composta ainda pelos seguintes objetivos específicos: saber do acesso à verdade genética ...
Francisco Caetano Pereira +2 more
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Revista do Direito Público, 2020 A consagração dos direitos de personalidade no Código Civil brasileiro de 2002 é consequência de uma série de transformações sociais e jurídicas operadas ao longo dos séculos XIX e XX, que culminaram na concepção de que o novo centro do ordenamento jurídico é a pessoa humana, circunstância que gera um processo de personalização do direito.
Valéria Silva Galdino Cardin +1 more
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reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021 O presente artigo aborda a relação entre os direitos da personalidade e a identidade pessoal, aspecto fundamental para a formação e caracterização da individualidade do ser humano, uma vez que determina sua definição ontológica e seu relacionamento com ...
Beatriz Caroline Fiaes +1 more
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DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIFERENTE E DEMOCRACIA:
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 2022 O projeto moderno fundado no racionalismo filosófico e com a proposta de legitimação social e política a partir da razão que, gravitando em torno dos direitos da personalidade, trouxe diversas mudanças sociais; esta ideia de progresso europeia projetada ao restante do globo permitiu a colonização de diversos povos, fundada na ideia de hierarquização ...
Walter Lucas Ikeda +1 more
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OS IMPACTOS ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS DA COVID-19 AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 A pandemia da COVID-19 afetou profundamente a economia mundial, gerando diversos impactos econômicos e empresariais aos direitos da personalidade de todos, em todos os cantos do mundo.
Andryelle Vanessa Camilo Pomin +2 more
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DIREITOS DA PERSONALIDADE: A TUTELA DA PERSONALIDADE DIGITAL
, 2022 A presente pesquisa busca traçar considerações sobre os direitos da personalidade e a tutela da personalidade digital, com isso, utilizou-se a metodologia qualitativa, tendo como método a revisão de literatura, realizada por meio de doutrinas, artigos científicos, sites e dentre outras fontes de informação, essenciais para traçar as questões aqui ...
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DA ADEQUAÇÃO DO CONFLITO À CONCILIAÇÃO E À MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +2 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO ser humano está no centro de proteção do ordenamento jurídico brasileiro, daí porque todos os Poderes do Estado, quais sejam, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, estão incumbidos de garantir os direitos que protegem o seu bem-estar ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +1 more
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