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Prim@ FacieEste artigo tem como temática o estudo sobre a liberdade e os direitos da personalidade. O problema que orienta a pesquisa sintetiza-se como: qual a relação entre a liberdade, enquanto um conceito jurídico, com o direito de personalidade?
Ana Elisa Silva Fernandes Vieira +1 more
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INEXPROPRIABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Percurso, 2019 Relatos históricos, os quais nos dão conta de que havia, até bem HÁ pouco tempo, uma prevalência dos bens corpóreos, tangíveis, mensuráveis em face do próprio homem, por conseguinte o homem era classificado em razão da sua origem de nascimento, bem como a classe a que pertencia.
MONTESCHIO, Horácio +2 more
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O direito de imagem introduzido nos direitos da personalidade
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2023 Busca-se através deste artigo a realização de uma análise no tocante ao surgimento dos direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, dando maior destaque ao direito de imagem. Com o aumento significativo do uso das redes sociais e demais meios de comunicação torna-se de fundamental relevância abordar algumas questões controvertidas do ...
Guilherme César dos Santos Silva +2 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016 Resumo: Os direitos de personalidade dos agentes públicos podem estar ligados ao exercício da função pública. Neste caso, a proteção da imagem e da honra do agente público também é interesse do Estado.
Marcelo Kokke Gomes
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Civilistica.com, 2015 O estudo mostra que o regime jurídico das incapacidades e da curatela, no Brasil, passou por mudanças profundas após a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Joyceane Bezerra de Menezes
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisA 5ª Revolução Industrial promete uma nova era de cooperação avançada entre humanos e máquinas inteligentes, trazendo transformações profundas nas relações de trabalho.
Sandra Morais de Brito Costa +1 more
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Relações Internacionais no Mundo Atual, 2019 Os relatos históricos apontam que houve um momento na história em que os bens corpóreos, tangíveis, mensuráveis tinham prevalência em face do próprio homem, por conseguinte o homem era classificado em razão da sua origem de nascimento, bem como a classe a que pertencia.
Alba, Juan Fernando Durán +2 more
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Direitos da personalidade da mulher: da internacionalização do direito e a tutela específica
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2023 O presente artigo tem como objetivo analisar como ocorreu – e ainda ocorre – a proteção dos direitos da personalidade para as mulheres no Brasil. O problema de pesquisa visa analisar se há possibilidade de se tutelar de maneira diferenciada os direitos da personalidade para as mulheres no país. Para tanto, adota-se a metodologia de abordagem dedutiva,
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro +1 more
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Cidadania do idoso e a pandemia da covid-19
Revista do Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaO presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da pandemia da covid-19 na proteção dos direitos da personalidade dos idosos. Nesse sentido, pode-se observar durante a pandemia o aumento do número de violência doméstica contra os idosos e casos ...
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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INTERSEXUALIDADE: RECONHECIMENTO DO TERCEIRO SEXO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 A intersexualidade é uma condição física-biológica sob a qual o indivíduo apresenta características relacionadas a ambos os sexos, não podendo ser enquadro nem ser tido nem como masculino e nem como femenino. . Neste cenário, o presente estudo se propõe
Valéria Silva Galdino Cardin +1 more
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