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A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade [PDF]
, 2001 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Godoy, Claudio Luiz Bueno de
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Direito à alimentação e os direitos da personalidade
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O direito à alimentação figura-se como um direito essencial à vida humana, figurando-se como um direito pluridimensional e, deste modo, refletindo em inúmeros outros direitos importantes à vida das pessoas e a efetivação da dignidade da pessoa humana.
Dirceu Pereira Siqueira +2 more
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A Carta dos Direitos Fundamentais [PDF]
, 2014 Ao analisar a problemática que se prende com a evolução dos Direitos Humanos, por várias vezes encontramos ou deparamos com uma evolução histórica, por vezes positiva outras vezes negativas, no entanto os avanços e recuos de todo um processo que, tal ...
Costa, Bruno +2 more
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DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO
Revista Jurídica da FA7, 2020 No cenário contemporâneo, em que se manifesta a sociedade da informação, fruto de revoluções tecnológicas, verifica-se o uso, cada vez maior, das mídias, difundindo-se, maciçamente, diferentes informações, sejam estas positivas ou negativas; agradáveis ou não.
Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva +1 more
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Direitos da personalidade e a herança digital
Revista Vianna Sapiens, 2022 O presente artigo visa o estudo da herança digital analisada sobre o prisma dos direitos da personalidade, indagando se o patrimônio digital, de maneira unitária, será transmitido aos herdeiros por ocasião da morte do autor da herança ou se existem bens não suscetíveis devido a seu caráter afetivo. Assim, expõe-se que, segundo doutrina unânime, os bens
Alexandra De Oliveira da Silva +1 more
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Para além dos direitos humanos
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 Diante da necessidade crescente de se olhar o Direito sob uma ótica internacionalizada, o presente artigo de natureza básica tem como objetivo analisar se é possível encarar o controle jurisdicional de convencionalidade, como um instrumento de proteção ...
Carlos Alexandre Moraes +1 more
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Victoria Ocampo e a revista "Sur": a importância da atuação feminina no contexto intelectual latinoamericano [PDF]
, 2016 IX Congresso Brasileiro de Hispanistas realizado nos dias 22 a 25 agosto 2016Victoria Ocampo, como é sabido, foi uma personalidade bastante polêmica por desafiar os padrões femininos de seu tempo e por estar à frente do audacioso projeto da revista "Sur"
Silva, Jacicarla Souza da
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OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO
Revista de Direito Brasileira, 2018 O presente estudo busca analisar a clássica divisão do direito em público e privado, o que remonta ao direito romano, através de uma metodologia fundamentalmente bibliográfica, os direitos da personalidade na perspectiva contemporânea. Partindo da distinção entre direito público e privado de modo a estabelecer uma constatação das diferentes, mas ...
Zanini, Leonardo Estevam de Assis +3 more
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Arte, tecnologia e propriedade intelectual [PDF]
, 2002 Art, Technology and Intellectual Property. This article explores the reception of the theory of property rights by the European directive on copyright and related rights in the information society.
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Revista Jurídica da FA7, 2006 O trabalho tem por finalidade o estudo dos direitos da personalidade, categoria de direitos assegurados aos seres humanos pelo simples reconhecimento de sua natureza humana, com a finalidade de resguardar a sua existência e dignidade, mediante a proteção dos seus atributos físicos, intelectuais e morais.
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