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OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO

Revista de Direito Brasileira, 2018
O presente estudo busca analisar a clássica divisão do direito em público e privado, o que remonta ao direito romano, através de uma metodologia fundamentalmente bibliográfica, os direitos da personalidade na perspectiva contemporânea. Partindo da distinção entre direito público e privado de modo a estabelecer uma constatação das diferentes, mas ...
Zanini, Leonardo Estevam de Assis, de Oliveira, Edmundo Alves, Siqueira, Dirceu Pereira, Franco Junior, Raul de Mello   +3 more
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Victoria Ocampo e a revista "Sur": a importância da atuação feminina no contexto intelectual latinoamericano [PDF]

, 2016
IX Congresso Brasileiro de Hispanistas realizado nos dias 22 a 25 agosto 2016Victoria Ocampo, como é sabido, foi uma personalidade bastante polêmica por desafiar os padrões femininos de seu tempo e por estar à frente do audacioso projeto da revista "Sur"
Silva, Jacicarla Souza da
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Dos Direitos da Personalidade

Revista Jurídica da FA7, 2006
O trabalho tem por finalidade o estudo dos direitos da personalidade, categoria de direitos assegurados aos seres humanos pelo simples reconhecimento de sua natureza humana, com a finalidade de resguardar a sua existência e dignidade, mediante a proteção dos seus atributos físicos, intelectuais e morais.
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O dano moral e sua inerência aos direitos da personalidade / Il danno morale e la sua inerenza ai diritti della personalitÃ

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2013
As dificuldades na compreensão da extensão e das características dos direitos da personalidade, que careciam de mecanismo viável de tutela jurídica, fizeram com que o Direito evoluísse ao alvedrio destes direitos.
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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Para além dos direitos humanos

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020
Diante da necessidade crescente de se olhar o Direito sob uma ótica internacionalizada, o presente artigo de natureza básica tem como objetivo analisar se é possível encarar o controle jurisdicional de convencionalidade, como um instrumento de proteção ...
Carlos Alexandre Moraes, Juliani Bruna Leite Silva   +1 more
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Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico [PDF]

, 2013
The main reason for fundamental rights is mainly preserve aspects of human dignity, which finds as corollary the right to privacy. Meanwhile, through the broad and sneaky development of new technologies, the right to privacy has experienced severe ...
Silva, Guilherme Augusto Pinto da
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O processo especial de tutela da personalidade : algumas questões pertinentes [PDF]

, 2014
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito, conducente ao grau de Mestre, na área de especialização em Ciências Jurídico ...
Duarte, Alexandra Filipa da Silva
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A imprescritibilidade dos direitos da personalidade

Revista JurisFIB
O presente artigo realiza um estudo focado na imprescritibilidade dos direitos da personalidade. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. Após a compreensão da concepção clássica, adotada pela legislação de 1916, e da regulação dada pelo Código
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz   +1 more
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Direitos da Personalidade: Terminologias, Estrutura e Recepção

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2022
Os direitos da personalidade já foram incorporados nas práticas forenses e encontram-se cada vez mais disseminados no debate acadêmico. Ambas as esferas costumam utilizar uma fórmula sintética de que os direitos da personalidade são proteções da pessoa fundamentada pela dignidade da pessoa humana, deixando um campo teórico pressuposto de terminologias,
Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira   +1 more
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Os direitos da personalidade enquanto direitos fundamentais

Revista Justiça do Direito, 2017
Os direitos da personalidade estão previstos na legislação infraconstitucional brasileira, mas dada sua fundamentalidade há discussão doutrinária acerca da possibilidade de serem considerados direitos fundamentais. O presente artigo, em investigação bibliográfica de método indutivo, trata dos direitos da personalidade enquanto direitos fundamentais ...
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