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ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, examina-se ...
Joaquim Pedro de Oliveira Volante +1 more
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Pensar, 2015 A sociedade contemporânea é marcada pela complexidade nas relações, pela globalização, pela massificação do consumo, pela explosão demográfica, pelo pluralismo e pela necessidade de um Direito dinâmico e que busque alcançar os seus fins.
Wesllay Carlos Ribeiro
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Desaposentação e os Direitos da Personalidade
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2016 O presente artigo traz à tona uma reflexão sobre a importância da evolução dos direitos humanos e direitos fundamentais, constando quão antiga são as prerrogativas inerentes à condição humana e direitos da personalidade, apresentando ainda o princípio dos princípios, a norma das normas, ou seja, a dignidade da pessoa humana, e a possiblidade da ...
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Quadro geral dos direitos da personalidade
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2012 Este artigo pretende oferecer uma visao global dos direitos da personalidade, desde a possibilidade de sua aplicacao as pessoas juridicas, passando pela superposicao do estudo de seu objeto por outros ramos do Direito, assim como por dados historicos, classificacao, analise jurisprudencial, doutrinaria e legislativa dos pontos centrais que envolvem ...
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 O presente artigo pretende analisar o conceito dos direitos da personalidade na visão kantiana, bem como o seu desenvolvimento histórico.
Cleyson M. Mello
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A tutela dos direitos de personalidade no Código Civil
Revista Jurídica Portucalense, 2021 O Código Civil português de 1966 é um Código de elevado nível técnico e científico, tendo consagrado soluções muito importantes, também e designadamente no sector dos direitos de personalidade, com a consagração de um “direito geral de personalidade”, ao
António Pinto Monteiro
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Função de "Defensor da Criança"
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalO artigo versa sobre a atuação da Defensoria Pública na função processual de “Defensora da Criança”, no contexto de conflito entre a autoridade parental e os direitos da personalidade.
Rafael Miranda Santos +1 more
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Autonomia, bioética e direitos da personalidade
Revista de Direito Sanitário, 2000 Em sentindo amplo, a palavra autonomia significa a condição de uma pessoa, ou de um grupo de pessoas, se determinar por si mesmo, ou seja, de se conduzir por suas próprias leis, por auto-regulamentação ou auto-regramento. Por exemplo, na Biologia considera-se autônomo o animal capaz de levar uma existência Independente e própria, em contraposição ao ...
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Inteligência artificial e direitos da personalidade
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2018 A inteligência artificial surgiu concomitantemente com a eletrônica e a ciência da computação na década de 1950. Tem sido aplicada cada vez mais em diversas áreas e potencializou-se com a maior capacidade de armazenamento e tráfego de dados pela Internet.
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 Com os debates acerca da possibilidade do uso de informações obtidas a partir de exames de DNA de seres humanos, e da possibilidade deste teste de violação aos direitos da personalidade, sse artigo busca analisar os aspectos jurídicos da recusa ao exame
Mayara Alyne Magro +2 more
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