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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade SocialO presente artigo aborda a intrínseca relação entre os direitos da personalidade no contexto do meio ambiente de trabalho, destacando a proteção dos atributos essenciais à pessoa humana, associados à vulnerabilidade do trabalhador frente a não ...
Amanda Aiko Morimoto Oikawa +2 more
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A ERA DA EXPOSIÇÃO: O IMPACTO DAS MÍDIAS SOCIAIS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoA vida no ambiente digital, principalmente relacionada às mídias sociais, tem proporcionado constantemente aos direitos da personalidade uma maior exposição à riscos e abusos por outros usuários.
E. Soares +1 more
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Education as a Social Determinant Associated with Cardiovascular Risk. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Precoma DB.
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Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro
Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoEsta pesquisa aborda os limites constitucionais para o reconhecimento da natureza com direito e personalidade jurídica. Examina a interpretação dos operadores do STF em relação às visões antropocêntricas e não antropocêntricas, que condicionam o direito da natureza no ordenamento jurídico brasileiro.
Flávia Trentini, Paulo Consonni Garcia
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Revista Direitos Humanos e DemocraciaO presente artigo analisa como a neurotecnologia, uma modalidade de neurociência que é capaz de conectar cérebro e máquina por meio da tecnologia, pode ser utilizada no processo penal enquanto meio de obtenção de provas ao acessar dados neurais e, com ...
Verena Dias Barboza Munhoz +2 more
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Pessoas em situação de rua: Direitos da personalidade e função social da propriedade
Revista Direito em DebateO presente trabalho propõe-se a analisar a condição das pessoas em situação de rua como grupo vulnerável, visando a diferenciá-lo de minorias sociais. Essa distinção é vital para compreender qual deve ser a forma de agir do Estado ante às dificuldades ...
D. Siqueira +1 more
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Responsabilidade civil na alienação parental: uma análise nos sistemas jurídicos português e Brasileiro [PDF]
, 2015 This paper seeks to undertake an investigation into parental responsibilities, celing in its failure due to parental alienation, as well as the possibility of civil liability of the parent alienating both for the child and in relation to the alienated ...
Paes de Lira, Wlademir
core
O direito/ dever de expressão/ informação face ao direito à privacidade
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017 RESUMO: O avanço da tecnologia e a velocidade da informação com o crescimento da participação dos indivíduos em rede sociais. O direito brasileiro tem por intuito proteger o direito da personalidade, todavia, a depender do exame etimológico da palavra ...
Raquel Magalhaes Duarte
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO AMBIENTE ONLINE
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesEste artigo apresenta os resultados finais de pesquisa que objetivou analisar, empírica e comparativamente, decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha focada na análise de casos relacionados à liberdade de ...
Carlo José Napolitano +2 more
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Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência SocialO presente artigo tem como finalidade analisar os aspectos que envolvem a importância dos Direitos da Personalidade no que se refere à inclusão das Pessoas com Deficiência na concessão do Benefício de Prestação Continuada, BPC/LOAS, de maneira a ...
Luiza Schiavon Girolimetto +2 more
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