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Performance e direitos de autor(a)
Sinais de Cena, 2008 Crítica de Francesca Rayner ao espectáculo After Darwin. da autoria de Timberlake Wertenbaker e com encenação de Carlos António.
Francesca Rayner
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Espetáculo público - Direito do autor - Direito de informação
Revista de Direito Administrativo, 1985 - A difusão, a distância, por imagem ou som, de espetáculopúblico pode ser condicionada ao pagamento de direito do autor.- A proteção ao direito econômico do autor não conflita como direito à informação: informar sobre um espetáculo não é reproduzi-lo em seu contexto, mas apenas dizer ou mostrar algo sobre ele.
Miguel Seabra Fagundes
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Impressão 3D e direito de autor
Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, 2017 The various technologies of 3D printing revolutionize the forms of production and consumption, making us enter a totally different era, which will have its culmination in “Make it yourself”, now possible in some measure, but with potential for exponential growth. This contributes to the 4th Industrial Revolution.
Maria Victória Rocha
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2022 A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu art. 5º, XXVII e XXVIII e pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, abrangendo os direitos do autor - direitos morais e patrimoniais - e/os direitos
Luciana Lopes Canavez +2 more
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Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2016 Aborda-se neste artigo o direito de comunicação ao público e como, na transmissão por altifalantes de programas difundidos por uma estação de rádio aos clientes de um restaurante se confirma: a existência de uma comunicação, a existência de um público novo, o carácter lucrativo de uma comunicação.
Lucas, André, Mendes, Manuel Oehen
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, 2015 Propriedades Intelectuais, n. 3 (2015)
Gaspar, António H., Rosa, Vítor Castro
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Albuquerque, 2017 Este artigo tem como objetivo analisar a contribuição das reflexões de Jürgen Habermas para a Nova História Política, sobretudo no que diz respeito à relação entre Dignidade Humana e Direitos Humanos, que para o autor é uma dobradiça conceitual capaz de ...
JULIANA CRISTINA DA ROSA
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DIREITOS HUMANOS: UMA CRÍTICA MARXISTA [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2017 Resumo O autor aborda tanto a oposição conservadora aos direitos humanos quanto a sua defesa liberal, demonstrando que uma remissão à lógica formal-histórica da constituição desses direitos ressignifica completamente o seu papel como núcleo de projetos ...
Alysson Leandro Mascaro
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O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 O autor trata, com a capacidade que o fato requer, do problema dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, componentes, ao lado dos Civis e Políticos, daqueles definidos pela ONU como formando os Direitos Humanos.
Fábio Konder Comparato
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Revista do Direito, 2010 Modernamente verifica-se a existência de um novo modelo de sociedade denominada de Sociedade da Informação, decorrente, sobretudo, do surgimento de novas tecnologias de comunicação que facilitam o acesso à informação e também às obras intelectuais. Nesse
Eduardo Pires, Jorge Renato dos Reis
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