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Prisma JurídicoPretende-se contribuir para o debate acerca da caracterização e reconhecimento de direitos autorais sobre criações artísticas, em relação a plataformas de Inteligência Artificial.
Alejandro Knaesel Arrabal +2 more
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A letra da Lei de Direitos Autorais: os efeitos e os deslizamentos de sentidos para autor e autoria
Domínios de Lingu@gem, 2014 Neste texto, abordamos as noções de autor e autoria. Para tal, iniciamos com um percurso por diferentes perspectivas teóricas que discutem acerca da figura autoral.
Paula Daniele Pavan
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Revista de DireitoO objeto desse artigo é investigar o papel e a função dos direitos fundamentais na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, notadamente, na órbita do sistema do direito.
Bárbara D'angeles Alves Fagundes
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Redes Criativas: os artistas visuais contemporâneos e sua relação com os direitos de autor
Cadernos de Prospecção, 2021 Este artigo apresenta como foi desenvolvida uma pesquisa-ação de natureza descritiva e aplicada, na qual o método indutivo tem como foco analisar a abordagem de direito autoral vivenciada pelos artistas visuais atendidos pelo Projeto “Redes Criativas” do
Jamilla de Paula Dos Santos Almeida +2 more
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Revista PET Interdisciplinar e Programa Conexões de Saberes On-Line, 2021 A obra intitulada a “A diversidade sexual na educação e os direitos de cidadania LGBT na escola”, vai trazer como tema central o não reconhecimento das expressões e práticas da diversidade sexual na educação, especificamente nas escolas, e tem como ...
Alice Ramos Borges +3 more
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O Direito de autor e os sistemas copyright e droit d'auteur
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2022 Estuda o direito de autor e sua proteção jurídica no Brasil. Considera que ele se localiza no campo dos direitos fundamentais e da personalidade. O objetivo do trabalho é refletir sobre os aspectos morais e patrimoniais do direito de autor, abordando os ...
Zulmar Fachin, J. Fachin
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A DIMENSÃO MORAL DOS DIREITOS DE AUTOR NO CONTEXTO DA SOCIEDADE COMPLEXA
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 2018 Este artigo propõe uma releitura das prerrogativas morais do autor previstas no direito brasileiro, tendo em vista o caráter complexo da sociedade contemporânea. Desenvolvido a partir de revisão bibliográfica, o estudo aborda o conceito de sociedade como
A. K. Arrabal, F. Dias
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Em defesa da dignidade: moralidades e emoções nas demandas por direitos de pessoas transexuais
Mana, 2020 Resumo Este artigo traz uma análise do modelo de petição inicial de requalificação civil de pessoas transexuais elaborado pelas funcionárias do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Estado do Rio de ...
Lucas Freire
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Aplicação efetiva dos direitos de autor e conexos (enforcement)
, 2017 EnglishAre the means of protecting intellectual property adequate to prevent and combat piracy, leveraged globally by new technologies? This study deals with procedural and substantive remedies adopted especially for the effective enforcement of ...
A. D. Pereira
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ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA, 2020 É emergente a preocupação de proteção aos direitos de propriedade intelectual (direito do autor) e aos direitos da propriedade industrial (direito do inventor) pela sociedade internacional tanto na esfera do Direito Internacional Público, quanto na ...
Miguel Melo Ifadireó +3 more
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