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Políticas de acesso aberto para trabalhos científicos: interesse público e direitos de autor

, 2017
Resumo: O artigo pretende analisar algumas modalidades de politicas de Acesso Aberto praticadas em renomados centros de pesquisa e agencias de fomento com vistas ao incremento da producao cientifica e a facilitacao de consulta de material didatico pela ...
E. Ariente
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Conhecimento aberto e os novos direitos de autor numa nova práxis educativa: Tese de Doutoramento em Ciências da Educação

, 2017
EnglishThis present Doctoral Thesis deals with the conceptual confluence of an idealized educational practice to a new philosophical construct applicable to jus-authoralist conceptions post advent of the Information Society, with theoretical support ...
João Ademar de Andrade Lima
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ANÁLISE DAS PERCEPÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS SOBRE OS DIREITOS DE AUTOR

Comunicação & Inovação
Conflitos entre criadores e empresas são desafios que têm afetado artistas, sendo os Direitos de Autor o ponto central na relação entre essas partes.
José Wellington Alves Grangeiro Filho, Joélia Marques de Carvalho, T. Mota   +2 more
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PARA UMA PERSPECTIVA CONTRA-HEGEMÔNICA DOS DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES: REFLEXÕES A PARTIR DA DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL E DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO

Cadernos do CEAS Revista crítica de humanidades, 2023
O presente artigo científico aborda os direitos humanos do adolescente, especificamente o autor de ato infracional, trazendo para reflexão a proteção integral e o sistema socioeducativo no Brasil.
Ruan Didier Bruzaca, Greycianne Mendes Costa, Sâmella Conceição Vale Silva Guimarães   +2 more
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Democracia política, democracia escolar e educação para os direitos humanos = Political democracy, school democracy and human rights education

Educação, 2013
O autor parte de uma contextualização do actual estado da democracia política em muitos países ditos avançados e da astenia a que se assiste nessas democracias em termos de vivência dos direitos.
Estêvão, Carlos Alberto Vilar
doaj   +2 more sources

O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MÉTODO PROPULSOR DA CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS NA SOCIEDADE MULTICÊNTRICA

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2017
O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo Professor Marcelo Neves, o transconstitucionalismo, focando na sua relação com os direitos coletivos na sociedade multicêntrica.
Elis Betete Serrano, Juvêncio Borges Silva   +1 more
doaj   +1 more source

ENTRE ACESSO AO CONHECIMENTO E PROPRIEDADE INTELECTUAL: COLISÃO DE REGIMES NO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE AUTOR

Revista de Direito Internacional
O presente estudo tem por objeto os dilemas enfrentados no sistema internacional de proteção aos direitos de autor no que diz respeito ao conflito de interesses entre a proteção de direitos de propriedade intelectual e a garantia de acesso ao ...
H. Martins, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza   +1 more
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Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura | Creative Industry: copyrights and access to culture

, 2011
Resumo O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexao sobre a industria criativa – pontuando sua genese, evolucao, delimitacao de seu objeto e atividades que a compoem – e o acesso aos bens culturais.
A. M. Buainain, C. I. C. Mendes, A. B. O. E. Silva, S. M. P. Carvalho   +3 more
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A tempestividade da tutela jurisdicional dos direitos de autor de programas de computador

, 2003
O referido artigo demostra a preocupacao de que todos os paises membros garantam a tempestividade da tutela jurisdicional dos direitos de propriedade intelectual.
Leonardo Macedo Poli
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Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal em Macau (Breve Apontamento) [PDF]

, 2007
Macau dispõe de um quadro legal moderno sobre propriedade intelectual e concorrência desleal, aprovado ainda durante administração portuguesa. Firmando as suas raízes no Código Civil, o tronco da “árvore” da propriedade intelectual divide-se em dois ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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