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OS DIREITOS BÁSICOS COMO DIREITOS HUMANOS EM HENRY SHUE

Polymatheia, 2021
O presente artigo apresenta e discute a teoria de Henry Shue sobre os direitos básicos. Para o autor, os direitos básicos à segurança, subsistência e liberdade são essenciais para o aproveitamento efetivo dos demais direitos.
Edegar Fronza Junior
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Reflexões sobre o Ação Humana de Mises

Mises, 2013
O autor aplica a Economia Experimental para analisar algumas dos postulados de Mises em Ação Humana. Procura demonstrar, usando os postulados da Economia Experimental, que a ordem espontânea, operando por intermédio das instituições dos direitos de ...
Vernon Lomax Smith
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O direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writer

Civilistica.com, 2020
O presente estudo analisa o direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writers, destacando recentes decisões judiciais, incluindo um célebre julgado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Rodrigo Moraes
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Direito de autor

, 2019
A. E., I.P. contra P. E., S.A., R. E., Lda. e L. E., S.A. – Proc. n.º 284/18.8YHLSB – Acção de Processo Comum – 369840 – Conclusão – 18-06-2019 – Tribunal da Propriedade Intelectual.
openaire   +2 more sources

A PROPOSTA DE CIDADANIA LIBERAL MULTICULTURAL DE WILL KYMLICKA

Direito Público, 2016
O artigo teve por objetivo verificar quais são os fundamentos do conceito de cidadania multicultural desenvolvida por Will Kymlicka e, de que forma, tal conceito se coadunou com os preceitos de uma teoria liberal e das necessidades de um contexto ...
Larissa Tenfen Silva, claudio ladeira de oliveira   +1 more
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L’ATTUALE SITUAZIONE DEI DIRITTI UMANI IN BRASILE: PROBLEMI E PROSPETTIVE

Direito em Debate, 2013
O presente ensaio decorre de uma palestra proferida pelo autor na La Sapienza, Università di Roma, no mês de janeiro de 2013 e visa apresentar um panorama geral dos direitos humanos no Brasil contemporâneo.
Doglas Cesar Lucas
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Políticas sociais e direitos sociais no Brasil

Comunicação & Educação, 1997
: O autor trata das políticas sociais e dos direitos sociais no Brasil subordinados aos interesses das classes dirigentes, as quais, entre a promulgação de uma Constituição e a imediata proclamação de sua reforma, submetem-se às pressões de fora ...
Evaldo Amaro Vieira
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As utilizações livres de obras protegidas no direito cabo-verdiano – notas de um breve ensaio sobre o seu âmbito e fundamento

Revista Jurídica Portucalense
O presente ensaio tem por escopo escrutinar as limitações a que estão sujeitas os direitos de autor no ordenamento jurídico Cabo-verdiano. Para o efeito, serão analisados, a princípio, o regime de tutela do direito de autor e os sistemas que visam ...
José Maria MONIZ
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ACERCA DOS DIREITOS DO AUTOR E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO À ATUAL SOCIEDADE EM REDE.

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
Em meio ao século XV, Johannes Gutenberg inventava a prensa móvel e, com ela, a possibilidade de que fossem realizadas incontáveis réplicas das obras.
Marina de Bem Casanova, Maurício Arpini Quintana   +1 more
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A troca transcendental: análise de um conceito central na teoria de Otfried Höffe

Veritas, 2001
Este artigo discute um dos pontos fundamentais da ética de Otfried Höffe: a questão da troca transcendental. O autor, após a reconstrução da argumentação de Höffe no tocante à fundamentação dos direitos humanos, procura relacionar essa questão com o ...
Kesselring, Thomas
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