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Pensar, 2012 Luigi Ferrajoli em seu novo trabalho chamado Principia Iuris, propõe uma ampla revisão conceitual das principais categorias da teoria do direito e realiza uma integração conceitual do direito público e privado a fim de fornecer um novo modelo integrado ...
Sérgio Urquhart de Cademartori +1 more
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Jornalismo e Direito de Autor [PDF]
, 1999 Os direitos de autor dos ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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O DIREITO DE AUTOR NO BRASIL DE OBRAS PRODUZIDAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
, 2020 O avanço tecnológico, especialmente da tecnologia de informação e comunicação, gera novas possibilidades, as quais representam desafios para o Direito.
Salete Oro Boff, Leonardo Abido
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Criador e titular dos direitos patrimoniais de uma obra [PDF]
, 2016 Apresenta as diferenças entre o autor e titular dos direitos patrimoniais de uma obra, bem como a relação entre eles.
Afonso, Francileudo Lima +1 more
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Impeachment e devido processo legal
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O presente artigo versa sobre a aplicação do devido processo legal no impeachment de Presidente no direito constitucional brasileiro, tendo, como pano de fundo, o impeachment de Dilma Rousseff, julgado no dia 31 de agosto de 2016.
Ricardo Perlingeiro
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Projeto de conscientização sobre direitos humanos e cidadania [PDF]
, 2018 Projeto de Intervenção apresentado ao curso de especialização em Direitos Humanos na América Latina como requisito para obtenção do título de especialista.
Cassiano, Samuel José
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Laicity (secularism) and its enemies [PDF]
, 2013 La laicidad representa un principio importante para la consolidación de un Estado de derecho y la ilustración de la ciudadanía. No obstante, a pesar y debido a su importancia, sufre constante ataques por parte de distintas fuerzas sociales y políticas ...
Pele, Antonio
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Doutrina da Proteção Integral e o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
Avances en Psicología Latinoamericana, 2018 Este estudio tiene como objetivo analizar la acción de los operadores del Sistema de Garantía de Derechos de Niños y Adolescentes en Situación de Violencia Sexual en relación con la Doctrina de la Protección Integral, tal como surge en el proceso ...
Eduardo Chaves, Liana Fortunato Costa
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Revista UniVap, 2016 Resumo: Atualmente, a violência sexual contra crianças a adolescentes tem sido concebida como uma questão de saúde pública. Trata-se de um tipo de violação aos direitos de crianças e adolescentes, que traz sérias conseqüências, de cunho físico ...
Klindia Ramos Barcelos +4 more
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Performance e direitos de autor(a)
Sinais de Cena, 2008 Crítica de Francesca Rayner ao espectáculo After Darwin. da autoria de Timberlake Wertenbaker e com encenação de Carlos António.
Francesca Rayner
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