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SANTOS, B. S. SE DEUS FOSSE UM ATIVISTA DOS DIREITOS HUMANOS
Ambivalências, 2017 Este trabalho é uma resenha do livro “Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos” publicado em Portugal em 2013 e que chegou ao Brasil no ano seguinte. A obra questiona as ideias hegemônicas de direitos humanos, faz um resgate histórico e teórico dos
Allisson Goes
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Mises, 2015 Long analisa a natureza os direitos de propriedades sob a ótica das exigências impostas pelos direitos residuais da comunidade humana em geral; para os georgianos, a comunidade exerce propriamente um papel ativo, como, por exemplo, no famoso “Imposto ...
Roderick T. Long
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Em favor de uma definição normativa de laicidade: uma resposta a Marcelo Camurça
Horizonte, 2018 Este texto é uma resposta ao artigo A questão da laicidade no Brasil: mosaico de configurações e arena de controvérsias, publicado no dossiê Religião, Direitos Humanos e Direitos da Natureza na Revista Horizonte, em 2017.
Mailson Fernandes Cabral de Souza
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Os direitos de autor e a educação na República electrónica (entre o acesso e a exclusão) [PDF]
, 2014 Alexandre Libório Dias Pereira
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Direito de autor e direitos conexos
, 2019 Propriedades Intelectuais, n. 11 (2019)
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O DESIGN EDITORIAL BRASILEIRO NO CAPITALISMO COGNITIVO
Trabalho & Educação, 2019 Esta tese busca analisar, discutir e compreender as manifestações da autoria no design editorial brasileiro. Ao refletir sobre o designer enquanto autor do livro, percebemos que a autoria se manifesta de forma diferente de acordo com o tipo de publicação.
Carolina Noury Azevedo
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REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2019 Resumo Por meio de uma análise das principais produções do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (CDESC), esse artigo intenta demonstrar o sólido regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio ...
Renato Zerbini Ribeiro Leão
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Razão, história e justificação da lei civil segundo Thomas Hobbes
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O autor procura analisar a relação existente entre lei natural e lei civil em Thomas Hobbes. Para isso analisa sua crítica à história e ao common law enquanto incapazes de fundar a racionalidade do poder civil.
Wladimir Barreto Lisboa
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Direito de autor e direitos conexos: direito cultural?
, 2023 O domínio do direito de autor espelha um direito fundamental tutelado pela Constituição da República Portuguesa, assim como se assume e se afirma como um direito de cultura, pela sua componente humana no que concerne às criações intelectuais no domínio literário, científico e artístico.
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O direito de autor na obra musical: desequilíbrio do contrato e os novos rumos da proteção autoral [PDF]
, 2016 Sandro Roberto dos Santos
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