Results 1 to 10 of about 165,817 (189)
Gestão de direitos autorais [PDF]
, 2016 Unidade 4, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, apresenta os instrumentos de gestão de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade definidos pela UNA-SUS de acordo com ...
Jacob, Aline Santos +2 more
core +74 more sources
A tutela dos direitos de personalidade no Código Civil
Revista Jurídica Portucalense, 2021 O Código Civil português de 1966 é um Código de elevado nível técnico e científico, tendo consagrado soluções muito importantes, também e designadamente no sector dos direitos de personalidade, com a consagração de um “direito geral de personalidade”, ao
António Pinto Monteiro
doaj +2 more sources
Revista do Direito Público, 2020 A consagração dos direitos de personalidade no Código Civil brasileiro de 2002 é consequência de uma série de transformações sociais e jurídicas operadas ao longo dos séculos XIX e XX, que culminaram na concepção de que o novo centro do ordenamento ...
Valéria Silva Galdino Cardin +1 more
doaj +3 more sources
Bioética e direitos de personalidade do nascituro
Scientia Iuris, 2004 Unborn child is the person to being born, already conceived in the maternal womb. In Brazil there are three basic theories concerning its legal nature: the Natalist Theory, that affirms that the civil personality starts up with the birth with life, as the article 4th of the Civil Code, but it does not explain the expecting rights and it is based on the
Silmara J. A. Chinelato e Almeida
openaire +4 more sources
Restituição do Lucro Ilícito pela Violação de Direitos de Personalidade
, 2019 Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de ...
Pedro Manuel Pimenta Mendes
openaire +3 more sources
DIREITOS DE PERSONALIDADE E JUSTIÇA RESTAURATIVA
Revista Direito e Liberdade, 2023 O tema “justiça restaurativa” tem sido amplamente debatido como uma forma alternativa de resolução de conflitos criminais. Sua importância tem sido cada vez mais reconhecida no meio acadêmico e utilizada em diversos tribunais. Por analisar o conflito através de uma abordagem em que a vítima tem suas necessidades atendidas, é empoderada, ouvida e ...
Isaac Costa Soares de Lima +1 more
openaire +1 more source
O direito de imagem introduzido nos direitos da personalidade
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2023 Busca-se através deste artigo a realização de uma análise no tocante ao surgimento dos direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, dando maior destaque ao direito de imagem. Com o aumento significativo do uso das redes sociais e demais meios de comunicação torna-se de fundamental relevância abordar algumas questões controvertidas do ...
Guilherme César dos Santos Silva +2 more
openaire +1 more source
Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente trabalho aborda a polêmica a respeito da possibilidade ou não de disposição sobre os direitos da personalidade, através de uma perspectiva histórica de seu surgimento, em conjunto com análise doutrinária sobre o tema.
Lúcia Souza d'Aquino
doaj +1 more source
New Technologies and the Impact on Personality Rights in Brazil [PDF]
, 2020 As technology continues to evolve at an exponentially increasing pace, it transforms our lives and societies, thus shaping our perceptions of reality with high speed and impacting the relationship between the individual and the society, including ...
Chao, Kuo-Ming +3 more
core +3 more sources
A EFETIVIDADE E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTRATO LABORAL: NOVAS POSSIBILIDADES
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 Os Direitos da Personalidade, advindo do direito civil, são uma base comum a todos os ramos da Ciência do Direito. Isso se deve pelo fato de que tais direitos representam garantias ao cidadão, sem as quais a vida em sociedade seria seriamente ...
Marcelo Ivan Melek, Luiz Eduardo Gunther
doaj +1 more source