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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

open access: yesEspaço Jurídico, 2015
O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser humano.
Daniela Vasconcellos Gomes
doaj   +3 more sources

O PERICULUM IN MORA REVERSO COMO GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE [PDF]

open access: yes, 2021
O presente trabalho tem por objetivo analisar, no ordenamento jurídico brasileiro e com base na Constituição Federal de 1988, a tutela cabível aos direitos da personalidade, de tal maneira que sejam efetivamente tutelados.
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin   +3 more
core   +1 more source

DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E O MELHOR INTERESSE DO IDOSO [PDF]

open access: yes, 2023
Os idosos são diariamente discriminados e enfrentam drásticas dificuldades durante sua vida cotidiana. A presente pesquisa tem por objetivo abordar a dignidade humana, os direitos da personalidade e a eficácia do melhor interesse do idoso, à luz das ...
Silva, Stela Cavalcanti   +2 more
core   +1 more source

Preventive Interventions to Reduce Youth Involvement in Gangs and Gang Crime in Low‐ and Middle‐Income Countries: A Systematic Review

open access: yesCampbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015
This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson   +5 more
wiley   +1 more source

UMA ANÁLISE DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DA DISPONIBILIDADE DE DIREITOS DE PERSONALIDADE

open access: yesRelações Internacionais no Mundo Atual, 2019
Os relatos históricos apontam que houve um momento na história em que os bens corpóreos, tangíveis, mensuráveis tinham prevalência em face do próprio homem, por conseguinte o homem era classificado em razão da sua origem de nascimento, bem como a classe a que pertencia.
Alba, Juan Fernando Durán   +2 more
openaire   +3 more sources

OS DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DOS DESAFIOS NA SOCIEDADE VIRTUALIZADA

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2021
Considerando os efeitos da sociedade virtualizada no desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, o presente artigo analisa o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeito de ...
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro   +1 more
doaj   +1 more source

DIREITO DE CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE

open access: yesRevista ESMAT, 2022
O presente estudo busca compreender as características fundamentais e inerentes da personalidade humana. Dessa forma, além de indagar sobre o direito de conhecimento da ascendência biológica, abrem-se outras frentes de questionamento. A pesquisa em pauta é composta ainda pelos seguintes objetivos específicos: saber do acesso à verdade genética ...
Francisco Caetano Pereira   +2 more
openaire   +2 more sources

As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade

open access: yesPrisma Jurídico, 2013
O estudo jurídico do direito da personalidade ganhou renovação e importância com o fenômeno da constitucionalização do direito civil. Assim, o objetivo deste artigo é trabalhar com alguns conceitos difundidos na dogmática brasileira dos direitos ...
Cristhian Magnus De Marco   +1 more
doaj   +1 more source

PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O DIREITO À VIDA NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE [PDF]

open access: yes, 2014
Os Direitos de Personalidade constituem um grupo de direitos responsáveis pela proteção de bens inerentes à pessoa humana, os quais formam sua personalidade.
Ruiz, Ivan Aparecido   +1 more
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OS DOIS SENTIDOS DE LIBERDADE E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE HUMANA

open access: yesPrim@ Facie
Este artigo tem como temática o estudo sobre a liberdade e os direitos da personalidade. O problema que orienta a pesquisa sintetiza-se como: qual a relação entre a liberdade, enquanto um conceito jurídico, com o direito de personalidade?
Ana Elisa Silva Fernandes Vieira   +1 more
doaj   +3 more sources

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