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A (IN)EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR PARA A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Direito em Debate, 2021
Esse artigo analisa os direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes que são mediados pelos seus pais, estudando, para tanto, a conjuntura judiciária e o método da mediação aplicado neste cenário.
Diego Fernandes Vieira, Carlos Alexandre Moraes   +1 more
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DIREITO DE CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE

Revista ESMAT, 2022
O presente estudo busca compreender as características fundamentais e inerentes da personalidade humana. Dessa forma, além de indagar sobre o direito de conhecimento da ascendência biológica, abrem-se outras frentes de questionamento. A pesquisa em pauta é composta ainda pelos seguintes objetivos específicos: saber do acesso à verdade genética ...
Francisco Caetano Pereira, Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres   +2 more
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Saúde psicológica

Revista de Direito, 2023
A partir da amplitude da relevância das questões da saúde psicológica na sociedade, este estudo busca analisar a relação entre direitos da personalidade e a saúde psicológica.
Vladimir Brega Filho, José Ricardo da Silva Baron, Ronaldo de Almeida Barretos   +2 more
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Direitos da personalidade: uso de imagem de aulas gravadas

Research, Society and Development, 2022
O artigo científico expõe os aspectos gerais sobre analisar o direito de imagem sob a ótica das aulas remotas. Para melhor elucidar sobre a problemática, fez-se uma discussão acerca do direito de imagem e seu conceito, de modo a demonstrar que este possui duas espécies. Em seguida, foi realizada uma análise histórica desse instituto e sua acepção legal
Mauro Cesar Moura Martins, Pedro Luís da Silva Gomes, Leonardo Rossini da Silva   +2 more
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DESABASTECIMENTO DE ÁGUA COMO OBSTÁULO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2022
O artigo tem por objetivo analisar como o desabastecimento hídrico apresenta lesão aos direitos da personalidade e como a jurisprudência pátria contribui na sustentabilidade hídrica ao caracterizar o dano moral por esse tipo de desabastecimento, significando a utilização racional dos recursos hídricos.
Matheus Cavalcante Lima, William Paiva Marques Júnior, Levi Noleto Paiva   +2 more
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O Estado de Direito e os direitos da personalidade

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1979
Por motivos de natureza puramente de metodo de exposicao – e que melhor serao entendidos no curso de trabalho – gostariamos de comecar pela analise de como, em dois sistemas juridicos distintos, a previsao tipificada em lei de casos especificos de lesao aos direitos da personalidade terminou por ser sentida como insuficiente pela consciencia juridica ...
José Lamartine Corrêa de Oliveira, Francisco Ferreira Muniz   +1 more
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DIREITOS DA PERSONALIDADE: OBJETO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EXISTENCIAIS

Revista de Direito Brasileira, 2022
O artigo tematiza os direitos da personalidade e a possibilidade de que eles sejam objetos de negócios jurídicos existenciais. Parte-se da seguinte problematização de pesquisa: são cabíveis as limitações decorrentes da ingerência de normas de ordem pública no que tange ao objeto que o negócio jurídico pode perseguir, especialmente quando versa sobre ...
Costa, Claudia Aparecida, Cardin, Valéria Silva Galdino   +1 more
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As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade

Prisma Jurídico, 2013
O estudo jurídico do direito da personalidade ganhou renovação e importância com o fenômeno da constitucionalização do direito civil. Assim, o objetivo deste artigo é trabalhar com alguns conceitos difundidos na dogmática brasileira dos direitos ...
Cristhian Magnus De Marco, Matheus Felipe de Castro   +1 more
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Direito À Saúde: Seria Um Legítimo Direito Da Personalidade?

Prim@ Facie, 2023
O direito à saúde figura no ordenamento jurídico brasileiro como um legítimo direito humano e fundamental social, cuja garantia encontra-se atrelada ao direito à vida e instrumentalizada por meio de um Sistema Único de Saúde (SUS).
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, BRUNA CAROLINE LIMA DE SOUZA   +1 more
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OS DOIS SENTIDOS DE LIBERDADE E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE HUMANA

Prim@ Facie
Este artigo tem como temática o estudo sobre a liberdade e os direitos da personalidade. O problema que orienta a pesquisa sintetiza-se como: qual a relação entre a liberdade, enquanto um conceito jurídico, com o direito de personalidade?
Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira   +1 more
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