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A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade [PDF]
, 2001 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Godoy, Claudio Luiz Bueno de
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Cidadania do idoso e a pandemia da covid-19
Revista do Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaO presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da pandemia da covid-19 na proteção dos direitos da personalidade dos idosos. Nesse sentido, pode-se observar durante a pandemia o aumento do número de violência doméstica contra os idosos e casos ...
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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A Carta dos Direitos Fundamentais [PDF]
, 2014 Ao analisar a problemática que se prende com a evolução dos Direitos Humanos, por várias vezes encontramos ou deparamos com uma evolução histórica, por vezes positiva outras vezes negativas, no entanto os avanços e recuos de todo um processo que, tal ...
Costa, Bruno +2 more
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Recrutamento de pessoal e direitos de personalidade
, 2018 A presente dissertação teve por base analisar e compreender os efeitos do recrutamento através das redes socais, bem como a utilização dos testes psicotécnicos e os direitos de personalidade do trabalhador. O primeiro capítulo da dissertação incide sobre a análise teórica dos conceitos de direitos de personalidade, testes psicotécnicos, redes sociais e
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O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa [PDF]
, 2011 As personalidades notórias são mais visadas nos meios de imprensa do que as pessoas comuns. Acabam sendo objeto de notícias em virtude dos fatos de suas vidas cotidianas, que envolvem, muitas vezes, direitos de privacidade e direitos de intimidade ...
Chaves, Mariana Petersen
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Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico [PDF]
, 2013 The main reason for fundamental rights is mainly preserve aspects of human dignity, which finds as corollary the right to privacy. Meanwhile, through the broad and sneaky development of new technologies, the right to privacy has experienced severe ...
Silva, Guilherme Augusto Pinto da
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2013 As dificuldades na compreensão da extensão e das características dos direitos da personalidade, que careciam de mecanismo viável de tutela jurídica, fizeram com que o Direito evoluísse ao alvedrio destes direitos.
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, examina-se ...
Joaquim Pedro de Oliveira Volante +1 more
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Arte, tecnologia e propriedade intelectual [PDF]
, 2002 Art, Technology and Intellectual Property. This article explores the reception of the theory of property rights by the European directive on copyright and related rights in the information society.
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O tema deste artigo é o direito da comunidade LBGT: o respeito í personalidade homoafetiva no sistema jurídico brasileiro. Investigou-se o seguinte problema: "O direito da comunidade LBGT (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, travestis e ...
Geovanna Costa Machado +2 more
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