Results 41 to 50 of about 1,443 (201)
ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, examina-se ...
Joaquim Pedro de Oliveira Volante +1 more
doaj
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O tema deste artigo é o direito da comunidade LBGT: o respeito í personalidade homoafetiva no sistema jurídico brasileiro. Investigou-se o seguinte problema: "O direito da comunidade LBGT (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, travestis e ...
Geovanna Costa Machado +2 more
doaj +1 more source
Pensar, 2015 A sociedade contemporânea é marcada pela complexidade nas relações, pela globalização, pela massificação do consumo, pela explosão demográfica, pelo pluralismo e pela necessidade de um Direito dinâmico e que busque alcançar os seus fins.
Wesllay Carlos Ribeiro
doaj +1 more source
BODY SCANNER E O DIREITO DE PERSONALIDADE
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2013 <p>O presente trabalho tem como escopo estudar a possibilidade do Estado exercer sua atribuição de garantir a segurança pública na atual conjuntura de ameaça terrorista, sem que com isso sejam violados direitos humanos. O estudo, porém, fica restrito à análise do uso indiscriminado do aparelho <em>body scanner</em> em aeroportos. Para
openaire +3 more sources
Direitos fundamentais, direitos de personalidade e dignidade da reclusão: algumas singularidades
, 2022 "Os condenados a quem sejam aplicadas pena ou medida de segurança privativas da liberdade mantêm a titularidade dos direitos fundamentais, salvas as limitações inerentes ao sentido da condenação e às exigências próprias da respetiva execução", assim preceitua o n.º 5 do artigo 30.º da Constituição da República Portuguesa. [...]
Barata, Mário Simões +2 more
openaire +1 more source
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Espaço Jurídico, 2015 O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser humano.
Daniela Vasconcellos Gomes
doaj
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO AMBIENTE ONLINE
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesEste artigo apresenta os resultados finais de pesquisa que objetivou analisar, empírica e comparativamente, decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha focada na análise de casos relacionados à liberdade de ...
Carlo José Napolitano +2 more
doaj +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisA pesquisa trata sobre os conceitos privatistas da origem da proteção de dados pessoais por meio de uma análise do direito comparado da legislação europeia, em especial, analisando a doutrina civilista e classificação dos direitos de personalidade no ...
Rodrigo Róger Saldanha +1 more
doaj +1 more source
PERSONALIDADE E DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO IDEAL DE APORTE À CIDADANIA E DE ACESSO AO JUDICIÁRIO
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2020 Numa realidade social complexa, circunstâncias particulares e existenciais contingentes confundem questões jurídicas e políticas, de modo que a intervenção judicial pretendida não pode ficar alheia a esse fenômeno, devendo, pois, ser adequada, ao mesmo tempo que dinâmica e elástica, tendo a personalidade como valor.
Valfredo Mateus Santana +1 more
openaire +1 more source
Revista Direito MackenzieA tutela da personalidade humana encontra-see resguardada sob o arcabouço dos direitos da personalidade, tuteladas pelas previsões contidas no Código Civil.
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA +1 more
doaj