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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade SocialO presente artigo aborda a intrínseca relação entre os direitos da personalidade no contexto do meio ambiente de trabalho, destacando a proteção dos atributos essenciais à pessoa humana, associados à vulnerabilidade do trabalhador frente a não ...
Amanda Aiko Morimoto Oikawa +2 more
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Education as a Social Determinant Associated with Cardiovascular Risk. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Precoma DB.
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OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DE DISRUPÇÕES TECNOLÓGICAS
, 2021 Com base no contexto social de profundas transformações tecnológicas que repercutem fortemente no ser humano, o objetivo da pesquisa consiste em demonstrar que a corrente doutrinária que assegura a cláusula geral de tutela da personalidade tem aderência ao contexto social disruptivo empreendido pela expansão tecnológica.
Siqueira, Dirceu Pereira +1 more
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A exploração midiática da atividade policial na sociedade de consumo e a necessária proteção dos direitos da personalidade no Brasil: um estudo empírico [PDF]
, 2020 Isabel Cristiane Frigheto Fauth
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A maternidade de substituição à luz dos direitos fundamentais de personalidade
, 2012 A maternidade de substituição - técnica de procriação medicamente assistida, nos termos da qual uma mulher se dispõe a gerar uma criança no seu útero em benefício e por conta de outrem – é, entre nós, proibida. Objecto de intenso debate e controvérsia, como todas as matérias relacionadas com os “novos mundos” permitidos ao Homem pelo progresso ...
Lima, Catarina Saraiva +1 more
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A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento
Civilistica.com, 2015 Na sociedade pós-moderna, marcada pela complexidade das relações sociais e evolução dos meios tecnológicos, exige-se proteção ainda mais intensa da integridade da pessoa humana, o que se perfaz com a concretização de um novo direito da personalidade.
Carlos José Cordeiro +1 more
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A liberdade de imprensa: seus limites; em especial a relação com os direitos de personalidade
, 2011 Hugo Daniel Mesquita Ferreira
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Os direitos da personalidade e o nascituro
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2012 Os direitos da personalidade foram acolhidos, tutelados e sancionados pelo ordenamento jurídico, em face da dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental da República Federativa do Brasil.
Cláudia de Oliveira Fonseca
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Pessoas em situação de rua: Direitos da personalidade e função social da propriedade
Direito em DebateO presente trabalho propõe-se a analisar a condição das pessoas em situação de rua como grupo vulnerável, visando a diferenciá-lo de minorias sociais. Essa distinção é vital para compreender qual deve ser a forma de agir do Estado ante às dificuldades ...
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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