Results 71 to 80 of about 165,817 (189)
Education as a Social Determinant Associated with Cardiovascular Risk. [PDF]
Precoma DB.
europepmc +1 more source
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DE DISRUPÇÕES TECNOLÓGICAS
Com base no contexto social de profundas transformações tecnológicas que repercutem fortemente no ser humano, o objetivo da pesquisa consiste em demonstrar que a corrente doutrinária que assegura a cláusula geral de tutela da personalidade tem aderência ao contexto social disruptivo empreendido pela expansão tecnológica.
Siqueira, Dirceu Pereira +1 more
openaire +1 more source
A maternidade de substituição à luz dos direitos fundamentais de personalidade
A maternidade de substituição - técnica de procriação medicamente assistida, nos termos da qual uma mulher se dispõe a gerar uma criança no seu útero em benefício e por conta de outrem – é, entre nós, proibida. Objecto de intenso debate e controvérsia, como todas as matérias relacionadas com os “novos mundos” permitidos ao Homem pelo progresso ...
Lima, Catarina Saraiva +1 more
openaire +1 more source
A exploração midiática da atividade policial na sociedade de consumo e a necessária proteção dos direitos da personalidade no Brasil: um estudo empírico [PDF]
Isabel Cristiane Frigheto Fauth
openalex +1 more source
A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento
Na sociedade pós-moderna, marcada pela complexidade das relações sociais e evolução dos meios tecnológicos, exige-se proteção ainda mais intensa da integridade da pessoa humana, o que se perfaz com a concretização de um novo direito da personalidade.
Carlos José Cordeiro +1 more
openaire +1 more source
Os direitos da personalidade e o nascituro
Os direitos da personalidade foram acolhidos, tutelados e sancionados pelo ordenamento jurídico, em face da dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental da República Federativa do Brasil.
Cláudia de Oliveira Fonseca
doaj
Pessoas em situação de rua: Direitos da personalidade e função social da propriedade
O presente trabalho propõe-se a analisar a condição das pessoas em situação de rua como grupo vulnerável, visando a diferenciá-lo de minorias sociais. Essa distinção é vital para compreender qual deve ser a forma de agir do Estado ante às dificuldades ...
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
doaj +1 more source
Direito da personalidade: direito de autor e biografias não autorizadas
Nazira Bacry Rodrigues Nakauth +3 more
openaire +1 more source

