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Da personalidade à pessoa: uma observação da sociedade e do direito a partir das teorias sistêmicas de Talcott Parsons e Niklas Luhmann

, 2012
Ricardo Menna Barreto
openalex   +2 more sources

Direito da personalidade: direito de autor e biografias não autorizadas

, 2021
Nazira Bacry Rodrigues Nakauth, Valéria Serejo Cunha Cavalcante, Íris Natália Mendonça Barros, Myriam Benarrós   +3 more
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O mercado digital e a criação de infoprodutos, à luz da LGPD e dos direitos da personalidade

, 2021
Mateus Carneiro Guimarães dos Santos
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Acesso à justiça e os direitos da personalidade: elementos para a formação da prova testemunhal no novo código de processo penal, levando a psicologia do testemunho à sério! [PDF]

, 2018
Dirceu Pereira Siqueira, Gustavo Noronha de Ávila   +1 more
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O MAU USO DAS TICs, A DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS NA ERA DA PÓS-VERDADE E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Revista do Direito
Esta pesquisa teve por objetivo relacionar os temas da pós-verdade, mau uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), o fenômeno das fake News e os Direitos da Personalidade, de forma a responder ao seguinte problema de pesquisa: a disseminação
Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira   +2 more
doaj   +1 more source

Marco civil da internet, neutralidade de rede e sua relação com a liberdade como direito da personalidade

, 2018
Cristiano Dionísio
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Perspectivas de expansão dos direitos da personalidade em um contexto de IA a partir do filme Free Guy – Assumindo o Controle

, 2023
Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Lucimara Plaza Tena   +2 more
openalex   +1 more source

Dos direitos da personalidade: do posicionamento fático-jurídico e da sua individualização na qualidade jurídica de sujeitos de direito

Revista Interdisciplinar de Direito, 2010
Ao iniciar-se a análise proposta no tocante à constituição, validade e efi cácia do que se pode denominar DIREITOS DA PERSONALIDADE, torna-se imprescindível, em nome da precisão metodológica, fi xarmos seu posicionamento fático-jurídico no universo ...
Antonio Campos Ribeiro
doaj  

A (in)disponibilidade dos direitos da personalidade e a primazia da autocomposição dos conflitos no Código de Processo Civil = The (Un)availability of personality rights and the primacy of self-composition of conflicts in the Code of Civil Procedure

, 2022
Daniely Cristina da Silva Gregório, Rodrigo Valente Giublin Teixeira   +1 more
openalex   +1 more source

Os princípios gerais de direito, os princípios de direito de família e os direitos da personalidade

, 2007
Maíra de Paula Barreto, Valéria Silva Galdino   +1 more
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