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OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DE DISRUPÇÕES TECNOLÓGICAS

open access: yes, 2021
Com base no contexto social de profundas transformações tecnológicas que repercutem fortemente no ser humano, o objetivo da pesquisa consiste em demonstrar que a corrente doutrinária que assegura a cláusula geral de tutela da personalidade tem aderência ao contexto social disruptivo empreendido pela expansão tecnológica.
Siqueira, Dirceu Pereira   +1 more
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A maternidade de substituição à luz dos direitos fundamentais de personalidade

open access: yes, 2012
A maternidade de substituição - técnica de procriação medicamente assistida, nos termos da qual uma mulher se dispõe a gerar uma criança no seu útero em benefício e por conta de outrem – é, entre nós, proibida. Objecto de intenso debate e controvérsia, como todas as matérias relacionadas com os “novos mundos” permitidos ao Homem pelo progresso ...
Lima, Catarina Saraiva   +1 more
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A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento

open access: yesCivilistica.com, 2015
Na sociedade pós-moderna, marcada pela complexidade das relações sociais e evolução dos meios tecnológicos, exige-se proteção ainda mais intensa da integridade da pessoa humana, o que se perfaz com a concretização de um novo direito da personalidade.
Carlos José Cordeiro   +1 more
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Os direitos da personalidade e o nascituro

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2012
Os direitos da personalidade foram acolhidos, tutelados e sancionados pelo ordenamento jurídico, em face da dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental da República Federativa do Brasil.
Cláudia de Oliveira Fonseca
doaj  

Pessoas em situação de rua: Direitos da personalidade e função social da propriedade

open access: yesDireito em Debate
O presente trabalho propõe-se a analisar a condição das pessoas em situação de rua como grupo vulnerável, visando a diferenciá-lo de minorias sociais. Essa distinção é vital para compreender qual deve ser a forma de agir do Estado ante às dificuldades ...
Dirceu Pereira Siqueira   +1 more
doaj   +1 more source

Direito da personalidade: direito de autor e biografias não autorizadas

open access: yes, 2021
Nazira Bacry Rodrigues Nakauth   +3 more
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