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O papel dos estados de terceiro mundo na concretização dos Direitos Humanos: coordenando conceitos de soberania, globalização econômica e os direitos humanos

Pensar, 2016
O presente trabalho explora as ambivalências entre os discursos dos direitos humanos e da globalização econômica, tendo em vista que ambos os fenômenos pretendem, via utilização do Estado, estabelecer-se enquanto discurso válido e com força hegemônica. A
George Rezende Moraes, Melina Girardi Fachin   +1 more
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O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
O autor trata, com a capacidade que o fato requer, do problema dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, componentes, ao lado dos Civis e Políticos, daqueles definidos pela ONU como formando os Direitos Humanos.
Fábio Konder Comparato
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IMPACTOS DA MINERAÇÃO E DIREITOS HUMANOS EM CARAJÁS /PARÁ

Homa Publica, 2016
A presente intervenção apresenta três finalidades: (1) tentar expor, ainda que de forma breve, a concepção de direitos humanos que orienta esta análise; (2) sugerir que as situações de violações dos direitos econômicos, sociais e culturais são, em parte,
Adriana de Azevedo Mathis
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ALOPOIESE DO DIREITO E RESTRIÇÕES A DIREITOS SOCIAIS: REFLEXÕES SISTÊMICAS SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DOS DIREITOS DE PRESTAÇÃO POSITIVA

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2022
O presente artigo pretende analisar o fenômeno da alopoiese do sistema jurídico brasileiro e sua dominação pelo sistema econômico, descaracterizando o seu código-diferença enquanto “gate keepers” ou “eclusas” sistêmicas, comprometendo assim seu bom ...
Gilson Alves de Santana Junior
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CIDADANIA FEMININA: UM LONGO E TORTUOSO CAMINHO

Emancipação, 2005
O presente trabalho tem a finalidade de discutir a questão da cidadania no contexto de gênero no feminino, diante do Estado e de uma sociedade que têm como princípios um viés masculino, que implica múltiplas exclusões além do privado – como excluir as ...
Walfrido Nunes Menezes
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CIDADANIA FEMININA: UM LONGO E TORTUOSO CAMINHO

Emancipação, 2009
O presente trabalho tem a finalidade de discutir a questão da cidadania no contexto de gênero no feminino, diante do Estado e de uma sociedade que têm como princípios um viés masculino, que implica múltiplas exclusões além do privado – como excluir as ...
Walfrido Nunes Menezes
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Inter, 2018
Este artigo ambiciona enfocar a Declaração Universal de Direitos Humanos, com destaque ao seu legado e impacto, bem como aos desafios contemporâneos.  Trata da concepção contemporânea de direitos humanos, a qual veio a ser introduzida pela Declaração ...
Flávia Piovesan
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MUDANÇA PARADIGMÁTICA DOS DIREITOS SOCIAIS NA CORTE IDH APÓS 2017: ALÉM DO DIREITO AO TRABALHO, QUAIS NOVOS HORIZONTES SE DESCORTINAM?

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Diante da proteção progressiva dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, prevista no artigo 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e do atual entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da possibilidade de ...
Letícia Joana Müller, Rosana Helena Maas   +1 more
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Processo estrutural: mecanismo de equilíbrio e fortalecimento dos direitos fundamentais

Suprema
O estudo apresenta o atual Estado Constitucional de Direito, marcado pela ascensão institucional do Poder Judiciário como ambiente decisivo de concretização dos direitos fundamentais, notadamente quando se está diante do déficit de implementação dos ...
Henrique Alves Pinto, Giselle Borges Alves   +1 more
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Inter, 2019
Este artigo pretende tratar sobre a Declaração Universal de Direitos Humanos, com destaque ao seu legado e impacto, bem como aos desafios contemporâneos.  Trata da concepção contemporânea de direitos humanos, a qual veio a ser introduzida pela Declaração
Flávia Piovesan
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