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Direitos sociais e políticas públicas: A dificuldade de efetivação
Revista de Direito, 2016 O artigo trabalha as dificuldades em efetivar os direitos sociais prestacionais mediante políticas públicas, devido a obstáculos econômicos, sociais e políticos, mesmo em um Estado Democrático de Direito como o brasileiro, onde, em tese, a posição ...
Jorge Irajá Louro Sodré
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Serviço Social na Previdência Social:
SER Social, 2017 O artigo propõe um resgate histórico do exercício profissional de assistentes sociais na previdência social pública brasileira. Aponta os determinantes políticos, econômicos e sociais que redefiniram a proposta de organização e intervenção da categoria ...
Alano Carmo Macedo +1 more
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DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO COMO MEIO DE CONCRETIZAR O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2014 Acidade se apresenta como um centro de magnetismo que atrai indivíduos de diferentesníveis sociais e econômicos. A almejada cidade sustentável converte-se em meio dedisputas socioeconômicas e espaciais, no paradoxal desenvolvimento econômico,que vêm ...
Daniel Rubens Cenci, Tatiane Burmann
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Inter, 2021 A Corte Europeia de Direitos Humanos, através do desenvolvimento dos seus julgados, interpreta e aplica os direitos estabelecidos na Convenção Europeia de Direitos Humanos usando a dogmática dos deveres de respeitar, proteger e promover. Utiliza também o
Paula Uematsu Arruda
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Pensar, 2010 Pretendemos com este sucinto escrito situar dentro do Direito Administrativo, de forma interdisciplinar, os direitos humanos consagrados nos instrumentos internacionais e no direito interno, com maior ênfase nos direitos republicanos, como os bens ...
Maria Neves Feitosa Campos
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A COMPLEXIDADE DA JUSTIÇA TERRITORIAL
Ensaios de Geografia, 2015 O presente trabalho revisita criticamente o conceito de justiça territorial à luz do paradigma de complexidade, com especial ênfase na obra de Edgar Morin. A defesa da transversalidade dos direitos sociais baliza nossa perspectiva sistêmica que explicita
Ivaldo Lima
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Economia gig e a vida laboral digital: qual é o futuro da regulação normativa?
Revista Brasileira de DireitoO presente artigo analisa como o Estado (ou de associações de Estado em processos de integração) reage em relação à falta da proteção tradicional conferida aos trabalhadores pelo regime jurídico dos direitos humanos, no que diz respeito aos direitos ...
André de Carvalho Ramos, Daniela Bucci
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Revista de Estudos de Cultura, 2015 O ideário anticapitalista é constituído em oposição ao capitalismo. Os valores, ideias e práticas sociais identificadas com o anticapitalismo na América Latina são produzidos a partir da interface com a modernização do capitalismo, sobretudo com o ...
Émerson Neves da Silva
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A proteção interamericana do direito humano e social à saúde
Revista de Direito Sanitário, 2019 O objetivo deste artigo é estudar a proteção do direito humano e social à saúde tanto na legislação como na jurisprudência interamericanas, a fim de estabelecer os contornos desse direito no contexto interamericano de proteção aos direitos humanos. Nesse
Rosana Helena Maas, Ana Paula Daroit
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O tratamento da temática dos direitos sociais no mecanismo coletivo latino-americano
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 Este trabalho busca a evolução da proteção internacional dos Direitos Humanos, especialmente dos direitos econômicos, sociais e culturais, nos sistemas regionais pode ser apreciada tanto à luz da doutrina quanto da jurisprudência e dos trabalhos dos ...
Fernando de Alvarenga Barbosa +1 more
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