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DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ambiente, 2020
Pretende-se neste trabalho, tratar da temática em torno da mulher indígena brasileira, entendendo seu gênero numa visão geral como mulher- bem como sua especificidade dentro de sua condição étnica, além de contextualizar seus direitos basilares e os ...
Maria do Rosário Coelho, Lorenna Grasielle Silva Bispo   +1 more
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Direitos Fundamentais

Revista de Direito
O objeto desse artigo é investigar o papel e a função dos direitos fundamentais na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, notadamente, na órbita do sistema do direito.
Bárbara D'angeles Alves Fagundes
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DIREITOS FUNDAMENTAIS

Vianna Sapiens, 2017
Este artigo analisa o tema “direitos fundamentais: história, definição e diferenças” e procura estudar parte da história da evolução dos direitos humanos no direito comparado e no direito nacional.
Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz, Karen de Oliveira Munhoz   +1 more
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Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020
O presente trabalho aborda a polêmica a respeito da possibilidade ou não de disposição sobre os direitos da personalidade, através de uma perspectiva histórica de seu surgimento, em conjunto com análise doutrinária sobre o tema.
Lúcia Souza d'Aquino
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UMA NOVA TÔNICA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ACESSO INTERNACIONALIZADO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL. [PDF]

Opinión Jurídica, 2013
O presente trabalho objetiva propor uma nova tônica nos Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundamentais tem como fonte o Direito Constitucional e, bemassim, esperar-se-ia uma contensão no território estatal, limites da soberania constitucional do Estado.
Thiago Felipe S. Avanci
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Restrição de direitos fundamentais

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2000
Indisponí ...
Edilsom Farias
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MULHERES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA NO PÓS-1988

Revista Eletrônica Direito e Política, 2021
RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar, sob a perspectiva da garantia constitucional da igualdade de gênero, a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA.
Erica Silva Teixeira, Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho   +1 more
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A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO PÊNDULO ECONÔMICO- HERMENÊUTICO

Revista Binacional Brasil - Argentina, 2023
O presente estudo tem o objetivo de elucidar a questão dos direitos fundamentais em períodos de crise, onde são comumente mitigados sob as justificativas de problemas de efetividade, como a escassez de recursos.
Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques, Ana Carolina Teixeira Oliveira Ruas   +1 more
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONFLITOS E TENSÕES ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO -- CONSTITUTIONAL JURISDICTION: CONFLICTS AND TENSIONS BETWEEN THE SUPREME DEFERAL COURT AND THE LEGISLATIVE NATIONAL POWER

Espaço Jurídico, 2016
Resumo: Conflitos e tensões permeiam a jurisdição constitucional no Brasil. Em organização estatal fundada na separação de poderes, que é disciplinada de modo expresso e, por vezes, taxativo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e ...
Anna Candida da Cunha Ferraz
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QUEM NASCE EM BACURAU É O QUÊ? É GENTE”: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO FILME BACURAU

Revista Binacional Brasil - Argentina, 2022
Este trabalho, que está inserido no campo dos estudos interdisciplinares entre direito, literatura e cinema, tem como objetivo analisar a efetividade (ou não) dos direitos fundamentais no Brasil, pós Constituição de 1988, por meio da obra ...
Maeli Marta Muniz Ribeiro
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