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LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO E PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE A DISCURSOS DE ÓDIO [PDF]
, 2019 : Os direitos fundamentais são essenciais para a promoção do princípio da dignidade da pessoa humana e tem uma relação de complementariedade com os direitos da personalidade em sua acepção mais ampla.
Alexander de Castro +1 more
openalex +2 more sources
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023 O prolongamento da vida do indivíduo quase sempre é celebrado como uma vitória da capacidade e evolução científica da humanidade. Entretanto, manter-se vivo a qualquer custo pode não ser o desejo de muitos.
M. Santos +1 more
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Direitos fundamentais no Brasil e o processo evolutivo
Brazilian Applied Science Review, 2023 Os direitos fundamentais revelaram-se com o intento de restringir e controlar os abusos do poder do Estado, bem como garantir aos cidadãos uma vida mais digna.
Leandro Silva Carneiro Zorzi
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Revista de Gestão e Secretariado, 2023 Este artigo aborda o controle jurisdicional de convencionalidade e sua relação com a falta de observância dos direitos fundamentais do povo Yanomami, que habita a região amazônica brasileira.
Túlio Macedo Rosa E Silva +1 more
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA TEORIA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI:
Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2023 O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do ...
Moisés Alves Soares +1 more
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Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2023 A dignidade humana é tutelada como direitos humanos, fundamentais ou da personalidade? Com a finalidade de se investigar se há diferença entre tais direitos ou se seriam sinônimos, vez que, as três modalidades de direitos têm como base axiológica a ...
Raphael Farias Martins, D. Siqueira
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FEMINISMOS NEGROS: RESISTÊNCIAS, ATIVISMOS E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
Revista Destaques Acadêmicos, 2022 O Brasil, juridicamente, se consolida como um Estado Democrático de Direito, cujo fundamento principal é a dignidade da pessoa humana. Apesar da supremacia da Constituição, e seu caráter valorativo e garantista, na realidade, a sociedade brasileira é ...
Ceila Sales de Almeida
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Big data e direitos fundamentais sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
International Journal of Digital Law, 2022 No ambiente digital os limites da vida privada vêm se fragilizando, particularmente, em virtude da infinidade de dados pessoais disponibilizados nas redes sociais e da produção impensada de pegadas ou sombras digitais.
Angela Teresinha Rank, M. Berberi
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Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2022 Nas últimas décadas o debate acerca da Justiça tomou novas matizes a partir do efervescer das reivindicações e bandeiras LGBTQIA+. Historicamente e naturalmente marginalizada, tal comunidade tem se estruturado com o objetivo de ter seus direitos ...
Marcelino Meleu +3 more
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Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, 2022 Esta pesquisa objetiva discutir a hegemonia da teoria da ponderação (Gewichtung) de Robert Alexy nos tribunais brasileiros. A questão central é por que uma teoria que relativiza direitos fundamentais se torna uma concepção hegemônica de interpretação ...
R. Simioni
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