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O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
Revista de Investigações Constitucionais, 2022 A pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção
O. F. Carvalho
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Revista Direitos Culturais, 2021 É sabido que não existem garantias ou direitos absolutos, sendo possível a adoção de medidas restritivas das prerrogativas individuais ou coletivas.
Danilo Henrique Nunes +2 more
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Opinión Jurídica, 2021 Discorre-se, no presente artigo, sobre as ameaças que as empresas de tecnologia da informação podem apresentar aos direitos fundamentais e ao constitucionalismo, diante da captura de dados, por particulares, com fins monetários, sem resposta contundente ...
José Adércio Leite Sampaio +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 Propõe-se no presente artigo estudar, a partir da doutrina de Cláudio Pereira de Souza Neto, a proposta “cooperativa” de Democracia Deliberativa, com o fim de verificar se a liberdade e a igualdade, elencadas como "condições para a cooperação na ...
Gabrielle Saraiva Silva +1 more
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Redes, 2021 O tema da eficácia dos direitos fundamentais tem sido fortemente trabalhado na literatura jurídica. No entanto, pouco se tem recorrido à opinião popular para estudá-la.
V. Cabrera
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Espaço Jurídico, 2015 Resumo: O objetivo nuclear do artigo foi traçar um panorama da dimensão vertical do direito fundamental à vida no direito constitucional brasileiro, atendendo à seguinte indagação: qual é o tratamento jurídico atual endereçado aos estágios inicial e ...
Letícia de Campos Velho Martel
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Os impactos ambientais e sociais da repavimentação da Rodovia BR-319: uma análise sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito de ir e vir [PDF]
, 2023 O presente trabalho objetiva explorar as vias de sustentabilidade no processo de repavimentação da Rodovia BR-319, tendo como princípios norteadores o direito fundamental da dignidade da pessoa humana e o direito de ir e vir. Buscou-se também analisar os
Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
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Revista Direito e Práxis, 2022 Resumo O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema ...
Mário Soares Caymmi Gomes +2 more
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Espaço Jurídico, 2016 Editorial
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil +1 more
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VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
, 2022 Os textos publicados neste e-book correspondem às comunicações apresentadas no VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas – cujos trabalhos decorreram entre os dias 2 e 6 de maio de 2022 nas ...
DE Maio +5 more
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