Results 41 to 50 of about 617,082 (272)
Formulação de decisões administrativas em matéria de direitos humanos
Revista do Direito, 2019 Na contemporaneidade os direitos humanos possuem um papel fundamental no mundo. Através da sua concepção contemporânea, mais especificamente após a metade do século XX, eles – direitos humanos – ganharam força com o seu discurso de proteção aos direitos ...
Eduardo Biacchi Gomes +1 more
doaj +1 more source
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2015 A pesquisa analisa o direito fundamental de liberdade de crença e de consciência religiosa e a possibilidade de desobrigação de comparecimento à atividade educacional em virtude de orientação de dogmas e de preceitos religiosos. Para possibilitar uma discussão científica acerca do tempo proposto, busca-se elaborar um conceito sobre direitos e garantias
Adalberto Narciso Hommerding +1 more
openaire +2 more sources
O direito fundamental social a segurança pública no meio eletrônico
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 Os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal brasileira possuem conteúdo de ordem social, como o direito a educação, a saúde, ao trabalho e a segurança.
Camila Rossini Vidal Zanon +1 more
doaj +1 more source
inteligência artificial e os direitos fundamentais
TECCOGS: Revista Digital de Tecnologias CognitivasCertas aplicações da inteligência artificial têm o potencial ambivalente de afetar direitos fundamentais, justamente por ser capaz de gerar mais eficiência e celeridade nas atividades humanas.
G. Andrade, A. Röhe
semanticscholar +1 more source
O ESTADO COMO TITULAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
International Journal of Digital Law, 2020 O estudo ora proposto parte do seguinte problema: uma pessoa jurídica de direito público pode ser o titular de direitos fundamentais, considerando que – em regra – esta é destinatária destes direitos?
Cristina Borges Ribas Maksym
semanticscholar +1 more source
Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli [PDF]
, 2005 Trata dos direitos laborais e a liberdade sindical como direitos fundamentais intrínsecos a um sistema de garantias, analisando a concepção do direito como sistema de garantias, proposta por Luigi Ferrajoli, seu conceito formal de direitos fundamentais e
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
core
Revista Internacional Consinter de DireitoEste artigo visa analisar contemporaneamente os aspectos jurídicos da existência de um conteúdo essencial dos direitos fundamentais que possa caracterizar uma estrutura normativa suficiente e adequada a tutelar valores inegociáveis do bem-estar e da ...
M. V. S. Lima
semanticscholar +1 more source
ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO SOB OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS CONCEITOS DE RESSOCIALIZAÇÃO
International Journal of Digital Law, 2020 Pretende-se no transcorrer desta singela análise abordar alguns aspectos teóricos que norteiam e pairam no Sistema Penitenciário Brasileiro de forma macro, além de diligenciar no sentido de promover uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais, bem ...
Leonardo Marques +1 more
semanticscholar +1 more source
A Carta dos Direitos Fundamentais [PDF]
, 2014 Ao analisar a problemática que se prende com a evolução dos Direitos Humanos, por várias vezes encontramos ou deparamos com uma evolução histórica, por vezes positiva outras vezes negativas, no entanto os avanços e recuos de todo um processo que, tal ...
Costa, Bruno +2 more
core
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência SocialO objetivo deste artigo é abordar a possibilidade de prevalência, no contexto da previdência complementar, que, como observado, tem uma natureza essencialmente contratual, do aspecto dos direitos fundamentais dos direitos previdenciários, inclusive com a
Flávia Moreira Guimarães Pessoa +2 more
semanticscholar +1 more source