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, 2020 O artigo pretende desconstruir alguns mitos que integram o senso comum teorico da teoria dos direitos fundamentais e refutar o enquadramento simplista dos direitos fundamentais sociais no conceito de “direito publico subjetivo”, em geral realizado como ...
Daniel Wunder Hachem
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O princípio da proporcionalidade na solução de colisões de direitos fundamentais
Espaço Jurídico, 2012 Os direitos fundamentais, como os demais direitos que constituem o ordenamento jurídico brasileiro, refletem a multiplicidade de ideias, aspirações e interesses intrínseca à elaboração do texto constitucional.
Daniela Resende Archanjo
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Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado
Civilistica.com, 2012 O presente artigo visa a analisar os aspectos nucleares da discussão travada no Brasil (em nível doutrinário e jurisprudencial) sobre as relações entre os direitos fundamentais e o Direito Privado, apresentando um panorama da matéria em seu estado atual ...
Ingo Wolfgang Sarlet
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A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa [PDF]
, 2006 Verifica em que medida a legalização da eutanásia nos Países Baixos é compatível com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição daquele ...
Albuquerque, Roberto Chacon de
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, 2020 DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42298 Resumo O objetivo principal deste artigo reside em articular a ideia de democracia agonistica desenvolvida por Chantal Mouffe e uma nocao abrangente de direitos fundamentais. Pretende-se, deste modo, ressaltar mecanismos
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
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Colisão de direitos fundamentais: Formas de solução e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2020 O objetivo do presente estudo é analisar sobre o tema proposto, qual seja, a colisão de direitos fundamentais e a posição do Supremo Tribunal Federal.
Jeniffer Codognos Bossak
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Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais [PDF]
, 2006 Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França.
Martins, Fernando Rodrigues
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Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos
Espaço Jurídico, 2020 Direitos e deveres se constituem nas duas faces de uma moeda que sustenta o Estado Constitucional, tanto que não existem direitos sem deveres, tampouco deveres sem direitos, seja por não ser concebível um regime democrático assentado na exigência ...
Osmar Veronese +2 more
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As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial [PDF]
, 1998 Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas discussões constitucionais sobre a efetividade dos direitos fundamentais, e que gira em torno do conceito de objetivação jurídica e de temas seus ...
Aranha, Márcio Iório
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Revista da Faculdade de Direito, 1999 I. O fenômeno da colisão de direitos fundamentais. I. Colisões de direitos fundamentais em sentido estrito. a) Colisões de direitos fundamentais de direitos fundamentais idênticos. b) Colisão de direitos fundamentais de direitos fundamentais diferentes. 2. Colisões de direitos fundamentais em sentido amplo. II. A solução do problema da colisão.
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