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O que s��o os direitos sociais?

, 2021
The present essay sustains the absolute incompatibility, both theoretical and practical, between freedom rights and social rights, identifying their values and devaluations, as well as the negative effects of the prediction of the latter in the existence of the former, with emphasis on the private propriety natural and personal right.
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Os direitos sociais em xeque [PDF]

Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 1995
Examina-se como a crise do mundo keynesiano, com suas políticas corretivas de desequilíbrios distributivos, e o retorno do mercado ao comando dos processos econômicos vem afetando o universo dos direitos.
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O trabalho multidisciplinar na construção das políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural [PDF]

, 2006
Tece considerações sobre os direitos relacionados à cidadania na consolidação da democracia como direito político e social nas sociedades modernas. Trata da constituição de direitos e da construção de uma cultura urbana pública.
Arroyo, Michele Abreu
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Saúde e direitos sociais

Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, 2018
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Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo: tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho [PDF]

, 2014
The attainment of the wide range of social rights ensured by the Constitution of the Federative Republic of Brazil to workers, most of which subjective individual rights to provision directed at private individuals, is an essential component in the ...
Pereira, Juliana Hörlle
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A Agência do Assistente Social e a Reprodução da Pobreza e da Exclusão Social [PDF]

, 2007
O presente trabalho teve como objectivo principal, analisar a agência do assistente social nos contextos da pobreza e exclusão social, tendo em conta que a mesma se desenvolve inserida numa estrutura social reguladora.
Esteves, Paula Cristina Pais, Nunes, Maria Helena Vieira (Orientadora)   +1 more
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Democracia, tutela jurisdicional e direitos da personalidade: os direitos das minorias sociais na atuação da Suprema Corte brasileira

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
A consagração de direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 repercutiu na atuação do Poder Judiciário em razão do dever de combater (sempre que provocado) toda forma de ofensa a essa categoria de direitos e garantias.
Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Mayume Caires Moreira   +2 more
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Participação e acção pedagógica : a valorização da(s)competência(s) e acção social das crianças [PDF]

, 2013
Resumo: este texto parte do pressuposto de que a forma como se organizam as dinâmicas sociais entre adultos e crianças, nomeadamente nos contextos educativos, não é isenta de marcas de invisibilidade e exclusão, no que diz respeito ao protagonismo das
Fernandes, Natália, Tomás, Catarina Almeida   +1 more
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AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E O ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL [PDF]

, 2014
O artigo desenvolve uma discussão sobre os direitos humanos e equidade e sobre as políticas de ações afirmativas efetivadas por universidades públicas brasileiras e sua relação com as políticas públicas implementadas em diferenças momento históricos no ...
Silva Filho, Penildon
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Agentes políticos eletivos e direitos sociais

De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011
Propõe-se averiguar a possibilidade de agentes políticos eletivos auferirem direitos sociais inerentes a trabalhadores, à luz do seu caráter histórico e das cláusulas constitucionais de regência. Busca-se, também, através de exame analítico dos dispositivos constitucionais, propor a incompatibilidade de leis que concedem tais direitos sociais àqueles ...
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