Results 101 to 110 of about 584,443 (194)
Proporcionalidade e direitos sociais
Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, 2019 Os direitos fundamentais, norteadores da Constituição Federal de 1988, embora sejam im prescindíveis para promover a devida segurança jurídica a todo e qualquer ser humano residente no ter ritório brasileiro, podem ser objeto de colisões normativas em determinados casos concretos. É nesse contexto que o princípio da proporcionalidade vem à tona, pois
openaire +1 more source
Governança, corrupção e direitos humanos [PDF]
, 2018 A relação entre governança, corrupção e direitos humanos tem vindo a ser sublinhada por organismos internacionais de âmbito mundial e regional nas duas últimas décadas, não apenas para chamar a atenção para as implicações de uns sobre os outros, mas ...
Jerónimo, Patrícia
core
Direitos sociais no âmbito penal
, 2019 A primeira parte do artigo discute o efeito censório da hiperdivisão disciplinar das ciências sociais, no caso dos estudos penitenciários. Na parte seguinte, desenha-se uma das fileiras institucionais de que as prisões são parte integrante, que começa na recolha de crianças abandonadas e acaba com muitas meninas na prostituição e rapazes na prisão. Por
openaire +2 more sources
TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL: DEBATE SOBRE AS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL. [PDF]
, 2017 Resumo Essa analise é parte importante para a pesquisa em andamento, qual seja, da análise do papel dos assistentes sociais nos conselhos municipais de assistência social nos municípios do Rio de Janeiro que busca dimensionar como as ações empreendidas ...
Brotto, Marcio Eduardo +2 more
core
O DEBATE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL NO ÂMBITO DA CONCESSÃO/CONQUISTA [PDF]
, 2017 Resumo O debate no Serviço Social acerca das políticas sociais muitas vezes esbarra no binômio concessão/conquista, pois ele demarca a existência de duas posições teóricas e políticas distintas.
Ruviaro, Débora +1 more
core
Os direitos humanos e o quotidiano estável [PDF]
, 2015 Importância da valorização dos direitos humanos para a estabilidade do quotidiano dos povos em várias dimensões, designadamente na económica, mas sobretudo na estabilidade da ordem jurídica de onde resultam direitos sociais relevantes.
Fontes, José
core
Espaço Jurídico, 2010 O artigo sustenta que os avanços alcançados pelo direito constitucional brasileiro nas últimas décadas tornam insustentável a permanência de certo senso comum referente à justiciabilidade dos direitos sociais, segundo o qual tais direitos supostamente ...
Lucas Konzen
doaj +2 more sources
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2016 O artigo possui como feixe temático o processo contemporâneo que reedita o ciclo de ruptura da institucionalidade democrática no Brasil, desencadeado pelas forças reacionárias/conservadoras de agosto de 2016.
Paiva, Beatriz Augusto de +1 more
doaj
Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2012 A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados – direitos sociais.
Silva, Gisele Cristine Brum
core
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2016 O artigo possui como feixe temático o processo contemporâneo que reedita o ciclo de ruptura da institucionalidade democrática no Brasil, desencadeado pelas forças reacionárias/conservadoras de agosto de 2016.
Paiva, Beatriz Augusto de
doaj