Results 61 to 70 of about 584,443 (194)
Violência Urbana: Direitos Humanos e Questões Sociais [PDF]
Revista Internacional Consinter de Direito, 2020 O artigo objetiva trazer à discussão a problemática da violência urbana com ênfase nos Direitos Humanos e Cidadania. Na primeira parte faz-se uma reflexão sobre a violência sob o prisma dos Direitos Humanos e Cidadania, enfocando a urbanização das cidades como variável associada à violência urbana, enfatizando a tensão que há entre violência e déficits
openaire +2 more sources
Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais
Espaço Jurídico, 2011 A crescente demanda por soluções judiciais em questões relativas a políticas públicas sobre direitos sociais propicia ao Poder Judiciário a prerrogativa de implementar tais direitos coercitivamente.
Noa Piatã Bassfeld Gnata
doaj +2 more sources
medida dos direitos sociais mínimos às minorias e grupos vulneráveis
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 Considerando a imposição de metas para os gastos públicos, o presente estudo visa analisar como esses limites afetam diretamente a criação, além da manutenção das garantias sociais presentes no Estado Social e Democrático de Direito, abrangendo ...
Andréia Garcia Martin +1 more
doaj +1 more source
Neoconstitucionalismo e direitos sociais
Revista de Direito Sanitário, 2010 No âmbito da teoria constitucional contemporânea, parte da doutrina trata de um novo paradigma. Esse novo referencial teórico - neoconstitucionalismo -, apesar de bastante citado, tem seus contornos ainda pouco conhecidos. Este trabalho verifica as consequências da aceitação desse novo modelo no que diz respeito aos direitos sociais.
openaire +4 more sources
Revista de Direito, 2020 Este artigo possui como objeto a nova concepção do Estado nacional, cujas mudanças ocorreram como parte dos resultados da globalização, na qual a liberdade econômica foi valorizada em detrimento dos direitos sociais. O Estado, com limitações territoriais
Lourival José de Oliveira +1 more
doaj +1 more source
Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
core
A nova ordem mundial e os direitos sociais [PDF]
, 1998 Exposição no Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho, em Comandatuba (Ilhéus), no dia 5 de novembro de 1998.Aborda a sociedade em mudança e os direitos.
Marinho, Josaphat
core +1 more source
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2009 Este artigo propõe-se a apresentar duas visões polares a respeito dos direitos sociais associados às necessidades humanas básicas: a do austríaco Friedrich von Hayek, conhecido como pai do neoliberalismo – que rechaça os direitos sociais como direitos ...
Pereira, Potyara Amazoneida Pereira
doaj
Discussões sobre direitos sociais
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2019 O presente artigo desenvolve reflexões sobre os princípios da igualdade e não-discriminação no acesso ao trabalho pelas minorias sexuais e de gênero, bem como, de forma não exaustiva e hipotética, vislumbra maneiras do Estado, enquanto garante desse direito social fundamental, contribuir com políticas para propiciar trabalho a esse grupo social. Apesar
openaire +1 more source
Justiça e pena à luz dos direitos humanos [PDF]
, 1998 Conferência de encerramento do I Congresso Nacional de Execução da Pena, realizado em Fortaleza de 24 a 26/09/1997.Traz um breve histórico da discussão em torno dos direitos fundamentais da pessoa humana e da relação direta das desigualdades sociais e ...
Assis, Dom Raymundo Damasceno
core