Results 61 to 70 of about 5,047 (151)
FEDERALISMO E DIREITOS SOCIAIS
Conexão PolíticaEste artigo objetiva analisar os atos normativos da Prefeitura de Teresina - PI durante a pandemia da COVID-19. A partir do conceito de federalismo e a autonomia dada aos entes subnacionais através da Constituição Federal de 1988, busca-se entender de que forma e em que medida o município de Teresina regulamentou as ações de combate ao coronavírus SARS-
John Dos Santos Freitas +1 more
openaire +1 more source
O que s��o os direitos sociais?
, 2021 The present essay sustains the absolute incompatibility, both theoretical and practical, between freedom rights and social rights, identifying their values and devaluations, as well as the negative effects of the prediction of the latter in the existence of the former, with emphasis on the private propriety natural and personal right.
openaire +1 more source
Os direitos sociais em xeque [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 1995 Examina-se como a crise do mundo keynesiano, com suas políticas corretivas de desequilíbrios distributivos, e o retorno do mercado ao comando dos processos econômicos vem afetando o universo dos direitos.
openaire +3 more sources
O princípio da proibição do retrocesso social como meio protetivo dos direitos fundamentais
Revista de Direito, 2016 O presente artigo pondera a relação existente entre o princípio da proibição do retrocesso social e a proteção dos direitos fundamentais sociais. Partindo-se da premissa que os direitos fundamentais sociais carecem de prestações positivas do Estado e que,
João Paulo Reis de Deus
doaj +2 more sources
A CIDADANIA E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 O presente artigo tem por escopo apresentar, sucintamente, o conceito de cidadania primeiramente para o senso comum e, em seguida, para T. H. Marshall.
Ana Paula Bagaiolo Moraes +1 more
doaj +1 more source
Revista de Estudos Jurídicos da UNESPDiante da proteção progressiva dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, prevista no artigo 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e do atual entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da possibilidade de ...
Letícia Joana Müller +1 more
doaj
Civilistica.com, 2017 O trabalho propõe uma investigação teórica sobre a possibilidade de uma concepção autônoma de direito privado a partir de releituras contemporâneas da obra do filósofo John Locke, sobretudo a sua teoria sobre aquisição originária da propriedade. A partir
Voltaire de Freitas Michel +1 more
doaj
Agentes políticos eletivos e direitos sociais
De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011 Propõe-se averiguar a possibilidade de agentes políticos eletivos auferirem direitos sociais inerentes a trabalhadores, à luz do seu caráter histórico e das cláusulas constitucionais de regência. Busca-se, também, através de exame analítico dos dispositivos constitucionais, propor a incompatibilidade de leis que concedem tais direitos sociais àqueles ...
openaire +1 more source
Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosA consagração de direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 repercutiu na atuação do Poder Judiciário em razão do dever de combater (sempre que provocado) toda forma de ofensa a essa categoria de direitos e garantias.
Dirceu Pereira Siqueira +2 more
doaj +1 more source