Results 71 to 80 of about 584,443 (194)
A MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E OS REBATIMENTOS PARA O SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO [PDF]
, 2017 Este Artigo apresenta os principais fundamentos da mundialização do capital e, a partir de dados qualitativos e quantitativos, procura demonstrar a incidência deste processo para a prática profissional de Assistentes Sociais no Brasil.
Meirelles, Giselle Ávila Leal de
core
A POSTURA DE KARL MARX A RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS: ESTUDO PRELIMINAR
Revista Direitos Culturais, 2014 O presente artigo tem como objetivo trazer ao debate a discussão da postura de Karl Marx perante o fenômeno dos Direitos Humanos. Tal discussão deve ser contextualizada dentro da época em que viveu Marx, ou seja, em um século XIX marcado por abismais ...
Marcos Leite Garcia
doaj +1 more source
A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NA GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA [PDF]
, 2017 Esse artigo pretende possibilitar uma reflexão acerca do acesso das mulheres vítimas de violência doméstica aos seus direitos e às políticas públicas ou programas governamentais, por meio do acesso à justiça, o que proporcionará visualizar quais direitos
Copello, Vaniele Soares da Cunha
core
Revista de Filosofia Aurora, 2016 O presente texto tenta oferecer uma fundamentação dos direitos sociais quer a partir de uma perspectiva neoliberal, quer a partir de uma visão mais substantiva de cidadania. Ao mesmo tempo, contudo, será salientada a diferença entre as duas posições apresentadas e defendida a segunda.
openaire +3 more sources
[Is information on social rights accessible to cancer patients?] [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Batista FG, Szklo AS.
europepmc +1 more source
A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade [PDF]
, 2008 Este texto será publicado nos Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique MesquitaO Autor propõe uma recompreensão do princípio da publicidade dos direitos reais à luz do princípio da inércia, que oriundo da física, faz já o seu caminho nas ...
Pereira, André Gonçalo Dias
core +1 more source
, 2018 O pensamento político moderno confere uma importância central à categoria “direitos”. Esta ênfase veio substituir a centralidade outrora atribuída a ideias como as de utilidade geral ou de integridade do corpo político e tem a marca distintiva da teoria política liberal, cujos autores tendem a subscrever a visão Lockeana de uma ordem política direitos ...
Carreira da Silva, Filipe +1 more
openaire +1 more source
FEDERALISMO E DIREITOS SOCIAIS
Conexão PolíticaEste artigo objetiva analisar os atos normativos da Prefeitura de Teresina - PI durante a pandemia da COVID-19. A partir do conceito de federalismo e a autonomia dada aos entes subnacionais através da Constituição Federal de 1988, busca-se entender de que forma e em que medida o município de Teresina regulamentou as ações de combate ao coronavírus SARS-
John Dos Santos Freitas +1 more
openaire +1 more source
Direitos fundamentais : direito de todos? : o dever ético constitucional e a reserva do possível [PDF]
, 2007 Tem por escopo a concretude dos direitos fundamentais, especialmente os de natureza social, no que tange ao dever do Estado de realizar medidas positivas para dar pleno cumprimento aos comandos constitucionais.
Prado, João Carlos Navarro de Almeida
core
Núcleo de defesa dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: Direitos Humanos e JustiçaO presente projeto trata de informar as ações de extensão e pesquisa do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais ...
Borges, Luciana Maestro +2 more
core