Results 71 to 80 of about 5,047 (151)
Proporcionalidade e direitos sociais
Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, 2019 Os direitos fundamentais, norteadores da Constituição Federal de 1988, embora sejam im prescindíveis para promover a devida segurança jurídica a todo e qualquer ser humano residente no ter ritório brasileiro, podem ser objeto de colisões normativas em determinados casos concretos. É nesse contexto que o princípio da proporcionalidade vem à tona, pois
openaire +1 more source
Direitos sociais no âmbito penal
, 2019 A primeira parte do artigo discute o efeito censório da hiperdivisão disciplinar das ciências sociais, no caso dos estudos penitenciários. Na parte seguinte, desenha-se uma das fileiras institucionais de que as prisões são parte integrante, que começa na recolha de crianças abandonadas e acaba com muitas meninas na prostituição e rapazes na prisão. Por
openaire +2 more sources
Espaço Jurídico, 2010 O artigo sustenta que os avanços alcançados pelo direito constitucional brasileiro nas últimas décadas tornam insustentável a permanência de certo senso comum referente à justiciabilidade dos direitos sociais, segundo o qual tais direitos supostamente ...
Lucas Konzen
doaj +2 more sources
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2016 O artigo possui como feixe temático o processo contemporâneo que reedita o ciclo de ruptura da institucionalidade democrática no Brasil, desencadeado pelas forças reacionárias/conservadoras de agosto de 2016.
Paiva, Beatriz Augusto de +1 more
doaj
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2016 O artigo possui como feixe temático o processo contemporâneo que reedita o ciclo de ruptura da institucionalidade democrática no Brasil, desencadeado pelas forças reacionárias/conservadoras de agosto de 2016.
Paiva, Beatriz Augusto de
doaj
A liberdade religiosa – dos direitos individuais aos direitos sociais
, 2002 A liberdade religiosa– dos direitos individuaisaos direitos ...
openaire +2 more sources
Trabalho & Educação, 2010 A comunicação problematiza as relações entre trabalho, qualidade, cidadania e direitos em cinco perspectivas observadas nas fronteiras entre normatividade jurídica, direitos sociais, movimentos sociais, cidadania e atividade industriosa.
Daisy Moreira Cunha
doaj
Capitalismo e cidadania: direitos sociais e os primórdios da industrialização no Brasil
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2017 Neste artigo, buscamos analisar a relação entre o surgimento dos direitos sociais no Brasil, principalmente os trabalhistas, com os primórdios da industrialização no país. Partindo da concepção de cidadania de T. H.
Ronan Soares dos Santos +1 more
doaj
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2015 Este trabalho apresenta os resultados de um estudo sobre a prática do acolhimento como instrumento de acesso aos direitos sociais. O objetivo foi o de analisar a influência do acolhimento realizado pelo assistente social no que concerne ao acesso a ...
Medeiros, Thaize de Sousa +2 more
doaj