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A criança cidadã: vias e encruzilhadas [PDF]
, 2012 A invocação da “cidadania da infância” tem vindo a entrar na linguagem corrente de todos quantos intervêm nos mundos sociais das crianças, especialmente organizações não governamentais, serviços públicos e técnicos associados à protecção e promoção dos ...
Sarmento, Manuel Jacinto
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Civilistica.com, 2017 O trabalho propõe uma investigação teórica sobre a possibilidade de uma concepção autônoma de direito privado a partir de releituras contemporâneas da obra do filósofo John Locke, sobretudo a sua teoria sobre aquisição originária da propriedade. A partir
Voltaire de Freitas Michel +1 more
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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uma análise comparada Brasil-Portugal [PDF]
, 2008 A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento internacional com força de lei aprovado em 1989 pelas Nações Unidas, tem implicações directas para os profissionais que trabalham com a infância.
Marôpo, Lídia
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O princípio da proibição do retrocesso social como meio protetivo dos direitos fundamentais
Revista de Direito, 2016 O presente artigo pondera a relação existente entre o princípio da proibição do retrocesso social e a proteção dos direitos fundamentais sociais. Partindo-se da premissa que os direitos fundamentais sociais carecem de prestações positivas do Estado e que,
João Paulo Reis de Deus
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A CIDADANIA E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 O presente artigo tem por escopo apresentar, sucintamente, o conceito de cidadania primeiramente para o senso comum e, em seguida, para T. H. Marshall.
Ana Paula Bagaiolo Moraes +1 more
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Direitos humanos e globalização [PDF]
, 2010 Repensar, hoje, os direitos humanos, significa reflectir acerca das relações a estabelecer, no que concerne à sua análise e implementação, entre os direitos civis e políticos, por um lado, e os direitos económicos, sociais e culturais, por outro.
Rocha, Acílio da Silva Estanqueiro
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESPDiante da proteção progressiva dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, prevista no artigo 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e do atual entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da possibilidade de ...
Letícia Joana Müller +1 more
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POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: um estudo sobre os processos de judicialização das demandas sociais [PDF]
, 2017 Resumo O artigo objetiva identificar as particularidades do acesso à justiça na política de Assistência Social no município de Biguaçu a partir dos serviços de Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE).
Prá, Keli Regina Dal +3 more
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Direito em Debate, 2016 Por meio de uma perspectiva histórico-constitucional, o presente estudo aborda a problemática da efetivação dos Direitos Sociais na tentativa de resolver o seguinte problema jurídico: Qual é o papel dos Princípios da Proporcionalidade e da Proibição do ...
Célia Regina Capeleti +1 more
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