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DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E CRIMINOLOGIA BRASILEIRA: A SUJEIÇÃO CRIMINAL DO ADOLESCENTE SUSPEITO

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019
O trabalho discute como a Doutrina da Proteção Integral opera na América Latina, cuja tônica é marcada pela falta de expectativas educacionais e de inserção no mundo do trabalho, principalmente para os que habitam as periferias brasileiras.
Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Maurilo Sobral Neto   +1 more
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TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: uma análise das ocorrências à luz da doutrina da proteção integral [PDF]

, 2020
The human trafficking of children and adolescents in Brazil is studied considering the National Report on Human Trafficking: data from 2014 to 2016. The possible purposes of the occurrences in the country are analyzed facing the gap in the published data.
Y. Sá, Andreza Smith
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ALÉM DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: RUMO ÀS PERSPECTIVAS INDÍGENAS DE INFÂNCIA [PDF]

, 2017
The objective is to analyze, based on three cases involving children of indigenous peoples submitted to a risk situation taken as case studies, if the intervention of the Child and Adolescent Care Policy takes into account the perspectives of childhood ...
Romário Edson da Silva Rebelo, R. Raiol
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A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Revista de Direito de Família e Sucessão, 2023
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de adoção brasileiro, com enfoque na adoção intuitu personae, também denominada de adoção dirigida, tomando por base o estudo de caso do infante E.A.
Clarissa De araujo alvarenga
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Justiça juvenil e a trajetória das políticas de infância e juventude no Brasil

Revista PerCursos, 2018
O artigo em epígrafe, de abordagem descritiva e alicerçado em pesquisa bibliográfica, discute, a partir da evolução da justiça juvenil, o processo de reconhecimento da infância e adolescência no Brasil.
Janaine Voltolini de Oliveira
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DIREITO À DIVERSIDADE: A PROTEÇÃO JURÍDICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Conhecimento Online, 2021
Este trabalho aborda o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e objetiva analisar algumas políticas públicas brasileiras alicerçadas nos diplomas legais que asseguram proteção integral a crianças e adolescentes.
Rogers Alexander Boff, Valéria Koch Barbosa   +1 more
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A PROTEÇÃO LEGAL DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E NA CRFB/1988

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo faz uma análise da proteção integral dos direitos infanto-juvenis nas organizações internacionais, perpassando a ONU como ferramenta indispensáveis a defesa dos direitos humanos.
Newton Cesar Pilau, Patricia Elias Vieira   +1 more
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PROMOVER A IGUALDADE RACIAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL, UM CAMINHO POSSÍVEL?

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios consagrador da doutrina da proteção integral. Tal doutrina eleva a condição de crianças e adolescentes a sujeitos de direitos  reconhecendo-
Fernanda da Silva Lima, Josiane Rose Petry Veronese   +1 more
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A materialização da doutrina da proteção integral na adoção

Revista Direito Mackenzie, 2015
O presente artigo objetiva analisar a materialização da Doutrina da Proteção Integral na defesa do melhor interesse da criança e do adolescente no cenário da adoção, após as alterações trazidas pela Lei n.º 12.010/09 - Lei da Convivência Familiar ...
Solange Tereza Rubinato Lima
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“Eu sou grande, você é pequena”: o direito da criança ao respeito e os fundamentos jurídicos para sua concretização no Brasil

Libertas, 2023
Relacionar-se com crianças e adolescentes a partir da perspectiva de que são seres humanos “inteiros” é algo bastante novo para o ordenamento jurídico brasileiro.
Anna Paula Bagetti Zeifert, Schirley Kamile Paplowski   +1 more
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