Results 91 to 100 of about 11,542,997 (115)
O Pacto Nacional pela Primeira Infância
Revista CNJ, 2019 Este artigo tem por objetivo apresentar o conteúdo do Pacto Nacional da Primeira Infância, e propor estratégias a serem implementadas pelo Poder Judiciário.
Josiane Rose Petry Veronese +1 more
doaj
Integralism and eugenics: the role of women in Brazilian fascism's national regeneration project. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosPacheco GS.
europepmc +1 more source
Maintaining vocational education: strategies of a public institution aimed at adolescents in social vulnerability. [PDF]
Rev Bras EnfermEnnes LD +5 more
europepmc +1 more source
O direito da criança e do adolescente a partir da doutrina da proteção integral
O presente artigo desdobra-se sobre o Direito da Criança e do Adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de aspectos sobre a sua trajetória histórica, desde o período colonial até os tempos atuais, com a implementação da Doutrina da ...
Varela Barreto de Souza Onofre, Raquel
core
A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente frente à lei 8069/90
, 2006 A idéia central desse trabalho é falarmos sobre a doutrina da proteção integral do menor, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, faremos um estudo das principais convenções e tratados internacionais que regem a matéria, para, em ...
Mendes, Moacyr Pereira
core
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
Revista Direito E Práxis, 2023Assis da Costa Oliveira
exaly
UNIVERSIDADES CORPORATIVAS: EDUCAÇÃO OU DOUTRINAÇÃO?
Revista De Administracao Mackenzie, 2022Marcus Bräuer, Sylvia Constant Vergara
exaly
doutrina antidogmática do direito contratual
Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2022Lucas Fucci Amato
exaly