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Revista Interdisciplinar de DireitoA pesquisa tem por objetivo analisar a figura do atendente terapêutico como meio de inclusão do autista no ambiente escolar e quem seria o responsável pelo seu custeamento.
Gustavo Henrique de Oliveira
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A adoção de crianças no Brasil: adoção direta em confronto com a adoção pelo cadastro nacional de adoção. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem a sua área de interesse no Direito de Família, sendo o seu escopo jurídico o estudo do instituto da adoção no Brasil.
Manfredini, Dahfine Loss
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Emancipação, 2011 Resumo: O presente artigo tem por objetivo tecer considerações acerca da importância e possibilidade de promover a proteção ao adolescente em conflito com a lei na aplicação de medidas socioeducativas.
Edenilza Gobbo, Crisna Maria Muller
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Legislação penal para a proteção das águas: uma proposta [PDF]
, 1991 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA origem deste trabalho foi uma curiosidade pessoal. Anos de experiência como Magistrado e Promotor de Justiça nunca proporcionaram contato com processo algum ...
Silveira, Ricardo Francisco da
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Emancipação, 2012 O presente artigo tem por objetivo tecer considerações acerca da importância e possibilidade de promover a proteção ao adolescente em conflito com a lei na aplicação de medidas socioeducativas.
Edenilza Gobbo, Crisna Maria Muller
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A proteção da vida privada e o direito a informação [PDF]
, 1991 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho tem por objetivo compor critérios para traçar uma linha demarcatória entre a privacidade, como valor inauferível da personalidade humana, e o
Wolff, Rosane Portella
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Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança?
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2006 A trajetória percorrida pela criança, ao longo da história, vem marcada por inúmeras situações de violência, referendadas, muitas vezes, pelo próprio ordenamento jurídico.
Azambuja, Maria Regina Fay de
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Uma análise acerca da aplicação da Remissão cumulada com medida socioeducativa pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Florianópolis no ano de 2011 [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto de estudo a aplicação prática do instituto da Remissão, previsto na Lei n.
Bernardino Neto, Priscilla
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Intersetorialidade na Execução da medida de Internação Provisória no município de Florianópolis [PDF]
, 2014 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Com a promulgação da Constituição Federal de1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a questão da intersetorialidade passa a estar ...
Mayer, Débora Eliza Coqui
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Entre a ousadia e as escolhas: uma aproximação com o ato infracional feminino [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso teve como objetivo geral refletir sobre o ato infracional cometido por adolescentes do sexo feminino a ...
Mara, Machado, Patrícia
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