Finanças locais e recursos naturais em regiões periféricas [PDF]
O trabalho em curso, do qual aqui se apresenta uma parte inicial, tem como objectivo estudar a utilização de instrumentos fiscais a nível local (impostos locais, taxas e preços públicos) num modelo de gestão dos recursos naturais nas regiões periféricas ...
Aguiar, Nina
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Substituição tributária progressiva no ICMS em Santa Catarina: estudo do benefício fiscal de redução da margem de valor agregado [PDF]
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Fazenda, definiu redução de setenta por cento na margem de valor agregado de ...
Nadir, Marco Aurélio Moisés
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OBSERVAÇÃO DA APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO NO ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2008 [PDF]
A educação está prevista na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88) representa um direito social fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos.
GARCIA, LIDIANE RODRIGUES +1 more
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Federalismo, desigualdades sociais e regionais na educação do Brasil [PDF]
Este artigo busca interpretar a estrutura Constitucional do Federalismo Cooperativo brasileiro, sob a ótica dos seus elementos orgânicos e sócio-ideológicos, tomando como eixo analítico os princípios da erradicação da pobreza e redução das desigualdades ...
Cassini, Simone Alves +1 more
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Mediações teóricas para a análise da financeirização da produção do espaço na América Latina [PDF]
The article aims to establish dialogical connections between the abstract-theoretical and the concrete-historical planes of the regional and urban manifestations of the financialization process in the capitalist periphery.
Pimentel De Oliveira, Fabio Lucas
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Avaliação da eficiência na aplicação dos recursos públicos da educação básica : um estudo nos municípios paraibanos [PDF]
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2013.A Lei de Responsabilidade Fiscal
Firmino, Rafaelle Gomes
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Fundo de participação dos municípios e equidade de serviços públicos- um estudo para os municípios brasileiros [PDF]
O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é uma das principais fontes de recursos municipais no Brasil e possui o declarado objetivo constitucional de promover o equilíbrio sócio-econômico entre as municipalidades do País.
Carlos Eduardo Gasparini (thesis advisor) +1 more
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Sustentabilidade econômica da cultura do arroz no Brasil. [PDF]
O presente trabalho analisa considerando os preços, os custos de produção e as políticas públicas voltadas para o setor. A metodologia utilizada inclui uma revisão bibliográfica sobre o tema, complementada com análise de custos e rentabilidade da cultura
SILVA, O. F. da, WANDER, A. E.
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A expansão da União Européia em 2004 e seus impactos no agronegócio brasileiro [PDF]
O comércio internacional tem adquirido importância crescente ao Brasil, especialmente para ao setor rural. Assim, entender o impacto da política de terceiros países no agronegócio brasileiro é importante.
FERREIRA FILHO, Joaquim Bento de Souza +1 more
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INSTRUMENTOS DE FINACIAMENTO DA AGRICULTURA BRASILEIRA, BREVE RELATO. [PDF]
OBJETIVA-SE NESTE ARTIGO, UMA RELEITURA DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA BRASILEIRA. APRESENTADO ALGUNS DE SEUS FUNDAMENTOS OPERACIONAIS, PROCURA-SE DAR MAIOR ENFOQUE AOS INSTRUMENTOS DA COMERCIALIZAÇÃO ...
Bernardes, Alexandre Camara +1 more
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