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Violências nas escolas que se judicializam: desafios para as políticas públicas [PDF]

, 2016
Beatriz Gershenson, Cássia Linhares Pacheco, Lisélen de Freitas Àvila   +2 more
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Erro judiciário e indenizações cíveis: a busca pela (re)construção dos direitos da personalidade dos inocentados

, 2021
Caroline Carlos Bezerra Moreira de Souza
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Responsabilidade Civil do Estado por erro judiciário: A imprudente consagração do artigo 13.º, n.º 2, do RCEEP

, 2019
Hugo J. Aparicio
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Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário: aspectos conceituais, doutrinários e jurisprudenciais = Liability of the State for justice miscarriages: conceptual, theoretical an case law aspects

, 2015
Thiago Marrara, Paulo Henrique Macera
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Responsabilidade do estado por erro judiciário

, 1998
Rui Stoco
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Erro judiciário e a responsabilidade do Estado

, 2019
Natália Regina ALEXANDRINO
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Responsabilidade civil por erro judiciário em ação penal condenatória: exigência de que, no julgamento da revisão criminal, as Câmaras, Turmas Conjuntas e Tribunal Pleno, reconheçam expressamente tanto erro quanto o direito à justa indenização

, 2002
Rui Stoco
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MENSURANDO O CUSTO EFICIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO – GANHOS DE ESCALA E O TRADOFF ENTRE O 1° E 2° GRAU – A ABORDAGEM DE FRONTEIRA DE CUSTO ESTOCÁSTICA [PDF]

Maria da Conceição Sampaio de Sousa, Silvane Battaglin Schwengber   +1 more
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Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória

, 2008
André Luís Jardini Barbosa
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A base argumentativa na decisão judicial [PDF]

, 2008
Carvalho, Maria Clara Calheiros de
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