Results 61 to 70 of about 77,917 (91)

Responsabilidade civil do estado por erro judicário em atos jurisdicionais [PDF]

, 2017
O presente trabalho aborda o instituto da responsabilidade civil do Estado e sua aplicação nos atos emanados da função jurisdicional através da análise da responsabilidade objetiva, que foi adotada no ordenamento jurídico no art. 37, § 6º da Constituição
Silva, Renato Gabriel Barros
core  

Plantão Social no campo jurídico: um espaço de efetivação de direitos [PDF]

, 2014
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema o campo jurídico e por objeto de estudo o Plantão Social enquanto espaço de atuação profissional do ...
Sell, Bianca Marina
core  

Violence against metropolitan bus drivers and fare collectors in Brazil. [PDF]

Rev Saude Publica, 2015
Assunção AÁ, Medeiros AM.
europepmc   +1 more source

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE O ERRO JUDICIÁRIO NO PROCESSO PENAL

, 2018
O presente trabalho teve como objetivo a análise dos erros judiciários no processo penal e as dificuldades encontradas no que tange à responsabilização civil. Para a compreensão do tema, optou-se pela divisão do artigo em dois blocos.
Brazil, Rosângela, Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes   +1 more
core   +1 more source

1º Seminário de Gestão Documental no Poder Judiciário [PDF]

, 2006
I Seminário sobre Gestão Documental no Poder Judiciário, evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, com o patrocínio da Cooperativa de Crédito Mútuo dos ...
Seminário de Gestão Documental no Poder Judiciário (1. : 2006 : Brasília, DF)
core  

Erros nas decisões judiciais: manifestação do racismo estrutural no Poder Judiciário

O presente trabalho tem como objetivo analisar e criticar o fenômeno do erro judiciário em matéria processual penal, em decisões condenatórias baseadas no reconhecimento fotográfico; e os impactos do racismo estrutural no Poder Judiciário, a partir da ...
Quintas, Arthur Watters da Luz
core  

Informatização do judiciário e processo digital [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasDetalhamento do estágio atual de informatização do Poder Judiciário brasileiro, nos três graus de jurisdição; análise da Lei 9.800/99, que possibilita a ...
Olivo, Luis Carlos Cancellier de
core  

Forensic interventions carried out by nurses on older people in situations of violence: a comparative study. [PDF]

Rev Esc Enferm USP
Santos JS, Almeida FCA, Soares JDS, Gomes IVDNP, Castañeda RFG, Souto RQ.   +5 more
europepmc   +1 more source

A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário na perspectiva do sistema do livre convencimento motivado

, 2015
O presente trabalho tem por objetivo abordar alguns polêmicos aspectos afetos à responsabilidade civil do Estado por erro judiciário com ênfase na perspectiva do sistema de valoração do livre convencimento motivado.
Almeida, Vitor Luís de
core   +1 more source

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do Código de Caça

, 1995
Ivan Lira de CarvalhoO papel do Judiciário na moderação dos efeitos da lei -- O Código de caça e a realidade regional -- Subsunção do estudo a um caso concreto -- Erro de proibição ou estado de necessidade ...
Carvalho, Ivan Lira de
core