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O número crescente de processos judiciais contra os obstetras traz grande preocupação para a sociedade, sendo importante uma análise do perfil desses processos para que medidas preventivas possam ser adotadas, assim como para que os peritos tenham ...
Luciana Cury, Fernando Jorge de Paula
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Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2017O presente trabalho visa à delimitação semântica do conceito de erro judiciário e seus efeitos civis.
Vianna, José Ricardo Alvarez
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A evolução do direito da responsabilidade médica e hospitalar na França
O objetivo é analisar as grandes tendências do direito da responsabilidade nos últimos anos na França, considerando a existência de dois contenciosos, o administrativo e o judiciário e as implicações do direito e da jurisprudência comunitários ...
Eric Mondielli
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Abordamos el proceso de castigo que el régimen juarista santiagueño articula sobre la dirigente más importante de la Rama Femenina, el grupo de mayor poder en el PJ-juarista.
Mariana Godoy
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Mediação: um desafio ao Serviço Social [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho tem por finalidade contribuir para a reflexão sobre a intervenção do profissional do Serviço Social na mediação.
Fernandes, Vanessa
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A Questão da família na produção científica do serviço social no campo sócio-jurídico [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso traz como objeto de estudo a questão da família como dimensão de análise na produção científico -técnica ...
Knob, Maria Aparecida Fogaça Terra
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A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
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2º Encontro Nacional do Judiciário
Pronunciamentos proferidos na palestra “2º Encontro Nacional do Judiciário”, realizada no dia 16 de fevereiro de 2009 em Belo ...
Encontro Nacional do Judiciário (2. : 2009 : Belo Horizonte, MG)
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A (in)viabilidade da aplicação do princípio da fungibilidade recursal em face da ocorrência de erro grosseiro na interposição de um recurso no processo penal [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso analisa a possibilidade ou não de se aplicar o Princípio da Fungibilidade Recursal quando configurado Erro Grosseiro ...
Silva, Sylvester Vieira Rochadel da
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A responsabilidade civil do Estado por atos do judiciário [PDF]
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de responsabilizar o Estado por atos do Poder Judiciário, em contraposição ao entendimento contrário dos tribunais atualmente.
Silva, Gabiela Alves
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