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Prova Pericial no Processo Penal:
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 A ciência forense auxilia a compreensão da dinâmica fática a partir do emprego de métodos, que possibilitam uma maior controlabilidade à produção da prova, buscando reduzir o subjetivismo inerente a outros meios de prova.
Maria Eduarda Azambuja Amaral +1 more
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Erro judiciário e reconhecimento de pessoas: lições extraídas da experiência brasileira
Quaestio Facti, 2023 O presente trabalho pretende extrair, a partir da trajetória do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, lições que possam contribuir para a evitação do erro judiciário.
Caio Badaró Massena
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Licitude e validade da prova penal nas investigações empresariais internas
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 O desenvolvimento dos sistemas de conformidade normativa no âmbito penal (criminal compliance) tem suscitado discussões sobre os desdobramentos materiais e processuais do paradigma de autorregulação empresarial, que envolve a delegação normativa de ...
Sérgio Bruno Araújo Rebouças
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AS CONSEQUÊNCIAS DA INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2022 O objetivo deste estudo é expor as consequências que a não observância das formalidades do meio de prova do reconhecimento de pessoas pode provocar, por meio de pesquisa bibliográfica e exemplos.
Ana Paula Violim, Alessandro Dorigon
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A REPERCUSSÃO DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL
Vertentes do Direito, 2021 O presente artigo descreve o instituto implementado no ordenamento jurídico com a aprovação da Lei Anticrime, a chamada cadeia de custódia da prova penal.
Renata Ribeiro Espírito Santo +2 more
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A expansão do Direito Penal e a exigência de tutela de novos bens jurídicos na sociedade de risco
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018 Resumo: Os novos bens jurídicos são realidade na sociedade pós-moderna. Por tal razão, o estudo de mecanismos hábeis a instrumentalizar a tutela penal, como ultima ratio, merece atenção. Nesse contexto é que se apresentam os institutos penais denominados
Simone Silva Prudencio
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2022 Objetivou-se com o presente trabalho analisar se os dados obtidos por dispositivos on-line e assistentes virtuais, estes dotados da inteligência artificial, seriam válidos no âmbito processual penal brasileiro como meio de prova em um processo crime ...
Ana Claudia Bosrsato Orsi +1 more
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Revista Direito GV, 2020 Resumo Este artigo pretende analisar o standard probatório para condenação no processo penal brasileiro e as possíveis contribuições da categoria “além da dúvida razoável” em caso de incorporação ao sistema nacional.
Vinicius Gomes de Vasconcellos
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OUTRA NOÇÃO DE PROVA A PARTIR DE PROCESSOS PENAIS NO BRASIL - DOI:10.12818/P.0304-2340.2023v82p75
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisNo presente artigo, elaborado no estilo de ensaio de filosofia do direito, foram produzidas reflexões críticas e inferências acerca da prova no processo penal brasileiro, a partir de um contexto empírico.
Daniel Alves Pessoa
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Cadeia de custódia da prova penal dependente da memória
Boletim IBCCRIMO texto examina o instituto da cadeia de custódia da prova, incluído formalmente na legislação com a Lei 13.964/2019, aproximando-o com a temática das provas penais dependentes da memória.
Gustavo Noronha de Ávila +3 more
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