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O uso do espelhamento via WhatsApp web como prova no processo penal
Boletim IBCCRIMEste artigo consiste em uma breve análise acerca do uso de espelhamento de mensagens via WhatsApp Web para fins de prova penal. Levanta-se a questão da fiabilidade do indício encontrado, assim como a sua valoração enquanto elemento de prova.
Anelise Assumpção
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O branqueamento de capitais, a prova indiciária e os princípios da legalidade e ampla defesa
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2010 Por ser um crime recente, inicialmente serão feitas considerações sobre os conceitos eo iter do delito de lavagem de dinheiro, bem como as espécies de provas, mormentea prova indiciária.
Sólon Cícero Linhares
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O processo penal como dispositivo probatório
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalResenha da obra “A cadeia de custódia da prova no processo penal”, de autoria de Geraldo Prado. O autor mergulha no diálogo intergeracional das estruturas de arbitramento de castigo.
Eraldo Silveira Filho
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Truth and justification in the criminal procedure
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 After clarifying that the only truth that criminal judge must declare is the “sad truth” of the defendant’s culpability, the Author of this article disputes the widespread opinion that this truth would be a minor and conventional truth, not comparable to
Francesco Caprioli
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Prova indiciária suficiente no processo penal
, 2022 The purpose of the dissertation is the theme of sufficient circumstantial evidence in the context of criminal proceedings. The legal problem to be faced refers to the method of judicial valuation of the probative sufficiency of circumstantial evidence in a criminal process guided by full respect for the fundamental rights and guarantees in force in a ...
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A volta ao mundo em 80 dias e a prova indiciária
Boletim IBCCRIMO presente trabalho teve por escopo analisar as implicações decorrentes da utilização de prova indiciária frágil no Processo Penal. Procurou-se fazer um paralelo entre a obra de Jules Verne “A volta ao mundo em 80 dias” e situações que são evidenciadas ...
Fernando Procópio Palazzo
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O presente artigo tem como propósito problematizar o autoritarismo no processo penal brasileiro, mais precisamente a influência do legado tecnicista-fascista para a manutenção da estrutura processual vigente e do fetiche pelo princípio inquisitivo, isto
Felipe Lazzari da Silveira
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A Prova Penal e as Reformas do CPP
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 2010 The modification in law is always claimed, due to the constant social changes by which the country goes through. In relation to the Penal Procedures Code, besides this natural demand, since it dates from 1941, the promulgation of the Federal Constitution of 1988 exposed a serious conflict between the two legal institutes, demanding profound changes to ...
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Absence of insight as a catch-all extra-legislative factor in Swedish mental health law proceedings. [PDF]
Psychiatr Psychol Law, 2020 Radovic S, Eriksson L, Dahlin MK.
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A valorização da palavra da vítima vulnerável nos crimes de estrupo frente às falsas memórias
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 A finalidade é explorar a complexidade da memória e os seus reflexos no processo penal, sob a visão interdisciplinar, principalmente, no que se refere à prova testemunhal da vítima vulnerável nos crimes de estupro. O evento dos fatos vivenciados não são
Anderson Machado da Silva +2 more
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