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Brazilian forensic nursing from the perspective of its experts. [PDF]
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Editorial (RDPDF, Vol. 7, n. 1, 2025)
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalA Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal inaugura mais um ano de publicações, apresentando o seu primeiro número do volume 7, reafirmando a trajetória da RDPDF como espaço qualificado de produção e difusão do conhecimento jurídico ...
Alberto Carvalho Amaral
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Violence against black women: healthcare professionals' knowledge and practices. [PDF]
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Estândares de prova e presunção de inocência
Boletim IBCCRIMO presente escrito objetiva desfazer um equívoco, consistente na confusão que se faz entre estândar de prova e presunção de inocência. Assim, partindo da concepção de um processo penal racionalista voltado para a busca da verdade, da correta aplicação da
Anderson Pires Giampaoli
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A prova indiciária no Processo Penal Português
O objeto da presente dissertação é a prova indiciária, em específico a admissibilidade constitucional e legal e a sua valoração no processo penal. A prova indiciária assenta na probabilidade obtida por meros indícios, consubstanciando num processo indireto de obter a demonstração de um facto relevante através de um facto não relevante ao tema da prova,
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A renovação da prova no processo penal
Renewal of evidence is one of the situations in which the Court of Appeal can modify the decision of the court of first instance on matters of fact. This seems to be related to the fact that the concept of an appeal as a legal remedy and not as a second trial, the principle of free assessment of the evidence and the lack of immediacy and orality in ...
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A prova genética em Processo Penal
A presente dissertação incide sobre a prova pericial, uma prova de cariz genético de origem científica forense, proveniente da Criminalística. Esta temática é a base da aplicação da prova pericial no âmbito da identificação civil e criminal que à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro está associada, dado que é a lei responsável pela regulação da ...
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Dispositivi elettronici indossabili e prova penale
The essay examines some of the issues raised by the growing use of data extracted from wearable devices in criminal proceedings. After a brief description of the relevant technical aspects, the paper outlines the regulatory framework under which the devices collect information.
Bartoli Laura, Camon Alberto
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As medidas da prova no processo penal
O processo penal é segmentado em vários momentos processuais em que o juiz deve decidir sobre o nível de suficiência probatória, a fim de seguir com a marcha do processo. Para ultrapassar esses momentos e seguir adiante, o juiz deve decidir se a medida da prova foi atingida naquela fase processual.
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