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Prova testemunhal: a justiça penal
, 2018 A memória, enquanto processo psicológico básico, constitui um elemento fulcral na emissão e valoração posterior do depoimento testemunhal; porém, não funciona num registo exacto e perfeito, o que ocorre em razão de vieses que condicionam as fases mnésicas.
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Prova digital e cadeia de custódia: desafios jurídicos na era dos dados
Cadernos CajuínaO presente artigo analisa a adequação e a aplicabilidade da cadeia de custódia às provas digitais no processo penal brasileiro, tendo em vista a crescente digitalização das relações e dos delitos. O problema central de pesquisa investiga como garantir a
Wenderson Matheus dos Santos Soares +2 more
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Lineamentos da investigação criminal defensiva no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB
Boletim IBCCRIM, 2019 Historicamente, o advogado teve papel marginal na investigação preliminar, sem efetiva participação em diligências ou acesso amplo às provas. O Provimento 188/2018 da OAB regulamenta a investigação defensiva, definindo-a como atividade investigatória do ...
Édson Luís Baldan
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Prevalence of latent Mycobacterium tuberculosis infection in prisoners. [PDF]
J Bras Pneumol, 2016 Navarro PD +6 more
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Tuberculosis and latent infection in employees of different prison unit types. [PDF]
Rev Saude Publica, 2018 Nogueira PA +3 more
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O INSTITUTO DA PROVA ILÍCITA E O DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO
Revista de Defesa da Concorrência, 2014 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, atualmente estruturado pela lei 12.529/2011, tem como função a defesa e a garantia da livre concorrência de mercado.
Adriano Jayme de Oliveira Muniz +4 more
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Homa PublicaA prova digital encontra-se, hoje, majoritariamente sob a guarda de provedores e plataformas, de modo que a investigação penal depende de requisições dirigidas a entes privados. Ao recebê-las, a empresa ocupa posição de garante dos direitos fundamentais
Gustavo Cordeiro +1 more
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Aspectos controvertidos da confissão exigida pelo acordo de não persecução penal
Boletim IBCCRIMO artigo examina o acordo de não persecução penal recentemente introduzido no processo penal brasileiro por meio da Lei 13.964/19. Em razão da sua importância, por força da quantidade de infrações penais albergadas, deve-se ter preocupação com a ...
Beatriz Daguer, Rafael Junior Soares
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AS CONSEQUÊNCIAS DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
, 2021 O presente trabalho discute a questão das provas ilícitas no processo penal, produzidas, desta forma, em contrariedade às normas do direito material ou processual, caracterizando-as ilícitas ou ilegítimas, respectivamente. Assim, objetiva-se esclarecer os debates acerca da legislação vigente na melhor forma em lidar com as provas consideradas ilícitas ...
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