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O juiz e a prova no processo penal:

Boletim IBCCRIM
Os poderes instrutórios do juiz no processo penal são frequentemente ligados ao modelo inquisitório, sob o argumento de que a ampla liberdade probatória comprometeria a imparcialidade judicial. Assim, torna-se essencial investigar sua compatibilidade com
Rodrigo Teles de Oliveira
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A Prova no Processo Penal A Obtenção de Prova pelo Particular

, 2022
A Prova no Processo Penal A Obtenção de Prova pelo ...
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PROVAS PROIBIDAS NO PROCESSO PENAL

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2010
O presente artigo tem por escopo o estudo das provas no processo penal brasileiro, tendo como enfoque principal a utilização das provas obtidas por meio ilícito, questão que gera uma discussão extremamente polêmica no sistema processual atual. De primeiro momento serão apresentados conceitos gerais de provas, bem como sua utilização na instrução ...
Barchet, Fabiane, Furini Sulzbach, Camila, Damian Pereira, Adriane   +2 more
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A cadeia de custódia da prova no processo penal pela perspectiva da Lei 13.964/2019 como mecanismo garantidor do devido processo legal em um estado democrático de direito

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
Este artigo consiste em uma breve análise acerca da cadeia de custódia da prova na realidade processual penal, tendo como base a Lei 13.964/2019, a qual trouxe significativas mudanças acerca do assunto, e o Estado Democrático de Direito.
Rafaela Ramos
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Os meios de prova em processo penal.

Millenium, 2020
Introdução: O presente trabalho pretende analisar a prova testemunhal enquanto meio de obtenção de prova, com especial atenção à sua ponderação e consequente peso na realização da justiça.
Gonçalo Mota
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A Criminalização da Invasão de Dispositivo Informático no Brasil:

Prim@ Facie
O artigo examina a criminalização da invasão de dispositivo informático no direito penal brasileiro, tomando como eixo o artigo 154-A do Código Penal e as transformações trazidas pela Lei n.
Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro
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O testemunho do policial militar no processo penal: a necessária cautela em sua utilização

Boletim IBCCRIM
O texto trata do persistente problema do testemunho do policial militar no processo criminal. Desde a perspectiva de um processo penal de garantias e da psicologia do testemunho, objetivou-se apresentar os desafios e as complexidades envolvidos na ...
Luiz Antonio Borri, Gustavo Noronha de Ávila, Érika Mendes de Carvalho   +2 more
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Preventive detention and standards of proof: proposals for the Brazilian criminal procedure

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021
Based on recent discussions regarding legal epistemology, this paper intends to investigate and propose standards of proof for the decision that decrees preventive detention of the accused in the Brazilian criminal procedure.
Caio Badaró Massena
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A prova pericial produzida pelo Ministério Público

Boletim IBCCRIM
O presente estudo aborda a admissibilidade e valoração da prova pericial produzida diretamente pela parte no processo penal, de modo independente do perito oficial, destacando, ainda, as peculiaridades da prova pericial produzida pelo Ministério Público.
Diogo Erthal Alves da Costa
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A prova pericial no Foro Penal

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1995
A list of concepts of examinations in the criminal court is presented, explaining that this aspect possesses the peculiarity of constituting an activity of the Judge state. It is reported in a manner uncommon to the historic evolution of the criminal evidence of various countries, according to professor Rogerio Lauria Tucci, pointing out that the ...
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